Diversos atos simbólicos marcaram o Dia Nacional de Luta Servidores Públicos Federais nesta quarta-feira (27). A manifestação foi organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em repúdio aos projetos do governo Bolsonaro de desmonte dos serviços públicos e ataques aos servidores.
Respeitando todas as orientações de distanciamento social e uso de máscaras, os servidores também foram às ruas em defesa de direitos, liberdades democráticas, soberania nacional e pelo impedimento do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, o ANDES/UFRGS e o Sindoif estenderam faixas nos campi da Universidade e do IFRS, defendendo a vida acima do lucro e a valorização do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que vêm sendo sucateados sistematicamente, o que, em plena pandemia de Covid-19, escancara os efeitos da política neoliberal defendida pelo Planalto. As entidades que participam do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas espalharam pela cidade cartazes das centrais sindicais com a chamada “Pela vida, democracia, emprego e renda” – Fora Bolsonaro!
Em algumas cidades, também foram incorporadas pautas locais, como a oposição à reabertura do comércio e denúncia da falta de estrutura para atendimento à população, assim como de condições de trabalho nos serviços de saúde durante o combate ao novo Coronavírus.
Atos
Todas as manifestações foram realizadas em locais abertos, obedecendo às orientações de não aglomeração (com no máximo 50 pessoas). Participaram das atividades representantes de diversas entidades do funcionalismo público e das centrais sindicais.
No Rio de Janeiro, a manifestação aconteceu em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia. Com cruzes simbolizando as mortes pela Covid-19 e cartazes exigindo Fora Bolsonaro e Mourão, representantes do ANDES-SN, da CSP-Conlutas, dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e dos coletivos Nenhum Serviço de Saúde a Menos (NSSM), Combate, Correnteza, Contrapoder, Juntos e Emancipa ocuparam as escadarias, enquanto, em Niterói, manifestantes organizados na União dos Fóruns de Luta da cidade fizeram uma atividade em frente ao Terminal das Barcas, no centro da cidade.
“O Brasil é o novo epicentro da pandemia. Já são quase 25 mil mortes notificadas, e o governo continua incapaz de assumir uma resposta coerente para enfrentar o problema que atravessamos. A vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras depende de uma política de saúde pública ágil e eficaz. Não podemos nos calar diante desta situação e continuaremos ocupando as ruas e lutando contra as práticas genocidas deste governo”, pontua Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN e uma das organizadoras da atividade na Cinelândia.
Em Brasília (DF), o protesto ocorreu em frente à sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Com faixas e cartazes, manifestantes defenderam o SUS e exigiram a valorização dos trabalhadores da saúde. Em Goiânia (GO), a defesa da saúde pública e a crítica à militarização da pasta também estiveram na pauta.
Em São Luís (MA), houve mobilização em frente ao prédio local do Ministério da Economia. Em Belém (PA), trabalhadores da saúde e servidores de outras categorias realizaram protesto em frente ao Hospital Universitário João de Barros Barreto.
Em Cuiabá (MT), em frente ao Hospital Universitário Júlio Müller, exigiu-se a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 e a defesa dos serviços públicos, do SUS, dos profissionais de saúde e da democracia. Em Macapá (AP), um outdoor foi utilizado para denunciar o perigo que o governo de Bolsonaro e Mourão representa para a vida dos trabalhadores.
Em Fortaleza (CE), os servidores fixaram faixas e cartazes no Hospital Maternidade da Universidade Federal do Ceará, reivindicando ampliação do SUS, não congelamento salarial dos servidores, equipamento de proteção para trabalhadores e testes rápidos para Covid-19. “Estamos salvando vidas, enquanto o governo nos retira direitos”, lia-se em uma faixa.
Corte de direitos
Desde a posse, o governo Bolsonaro vem sinalizando uma série de medidas de retirada de direitos dos servidores públicos, como congelamento de salários e carreiras, suspensão de concursos públicos e uma reforma Administrativa, encaminhada de forma parcelada ao Congresso Nacional, com apoio de diversos parlamentares.
Mesmo na pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu aos trabalhadores do serviço público de forma ofensiva e pejorativa, ignorando que são esses profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população nas mais diversas áreas.
Em recente reunião com o presidente Bolsonaro e seus ministros, divulgada na última sexta-feira (22), o titular da Economia deu mais uma demonstração de seu desprezo pelo funcionalismo. “Já botamos a granada no bolso do inimigo, dois anos sem reajuste de salários”, afirmou, referindo-se ao Projeto de Lei da Câmara (PLP) 39/2020, que congela os salários dos servidores das três esferas (municipal, estadual e federal) até 2021, em troca de auxílio aos estados e municípios. Na versão final do PLP 39/2020, o Congresso excluiu servidores da educação, dentre outros, do congelamento. Bolsonaro vetou esse trecho das exclusões. A Lei Complementar nº 173, publicada nesta quinta-feira, congela salários e carreira para a educação e os serviços públicos, com exceção apenas para os servidores da saúde que atuam diretamente no combate a Covid 19 e durante seus efeitos.