Em Assembleia Geral convocada pelo ANDES/UFRGS nesta quarta-feira (11), os docentes aprovaram, por unanimidade, aderir à Greve Nacional da Educação, no dia 18 de março. O movimento, convocado por ANDES-SN, CNTE, Fasubra, Sinasefe, UNE e outras entidades, é uma resposta a ameaças e ataques do governo federal contra as instituições de ensino e os docentes. Seções sindicais de diversas cidades também definiram pela paralisação.
O 18 de Março também é convocado pelas centrais sindicais como Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações em defesa dos empregos, da Educação, dos serviços públicos, direitos e liberdades democráticas. As atividades do dia culminarão com ato unificado convocado pelas entidades e centrais sindicais, que acontecerá na Esquina Democrática às 18h. O ANDES/UFRGS entregou à Reitoria o comunicado de adesão da categoria à greve nesta quinta-feira, 12.
Na UFRGS, as atividades serão articuladas com as entidades representativas dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes de graduação e pós-graduação. Para planejar as ações e dialogar com as demais entidades, a Assembleia aprovou a criação de uma Comissão Permanente de Mobilização de docentes ampla, que se reunirá nesta sexta-feira (13), às 16h na sala 505 da Faculdade de Educação (Faced).
Além disso, no dia da mobilização, está prevista a realização de uma aula pública com o tema “Ataques à Educação”, a partir das 16h, em frente à Faculdade de Educação. Em seguida, no mesmo local, serão confeccionados cartazes e faixas durante a concentração para a caminhada até o ato na esquina democrática.
Ainda na Assembleia Geral, os docentes aprovaram por maioria o indicativo de greve da categoria docente, que era o segundo ponto da pauta. Foi lembrado que estamos em estado de greve desde dezembro, em consonância com a decisão tomada pela reunião do setor das instituições federais do ANDES-SN, como havia sido decidido na Assembleia de 25 de novembro de 2019, e que o indicativo é mais um passo na construção da greve docente.
Além dos motivos que foram discutidos na deliberação sobre o 18 de março, professores e professoras presentes lembraram que não há mais acordo vigente sobre reajuste salarial. Ainda que o Sindicato Nacional não tenha concordado com o acordo, a última parcela foi paga em agosto passado. Desde então, não há qualquer previsão de reajuste dos servidores públicos federais, tampouco o governo se mostra aberto a negociações nem apresenta propostas. A data-base prevista no Art. 37 da Constituição Federal nunca foi regulamentada nem respeitada pelos governos que a sucederam.
Outros temas abordados pela mesa, composta pelos professores Rúbia Vogt e Tiago Martinelli, da Diretoria do ANDES/UFRGS, foram a suspensão da nomeação de professores efetivos e substitutos, em decorrência de normas sancionadas recentemente pelo MEC, e o represamento dos processos de progressões e promoções pela Reitora, de 13 de fevereiro a 6 de março.
Em suas intervenções, os docentes ainda apontaram a reforma previdenciária, a reforma administrativa, a MP 914/19, que restringe a autonomia universitária na escolha de reitores, e outros ataques à educação e às universidades como razões para a adesão à paralisação.
Luta unificada
A mobilização da semana que vem e o estado de greve são deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN, ocorrido entre os dias 4 e 8 de fevereiro em São Paulo. O objetivo é somar forças e mobilizar a categoria para construir uma greve docente, ajudando a fortalecer um movimento paredista no setor e também um movimento conjunto com os servidores públicos federais.
No Rio Grande do Sul, a adesão já foi aprovada por docentes da Sesunipampa, da Aprofurg e do Sindoif, além de técnicos-administrativos. Na Ufpel e na UFSM, assembleias sobre o tema acontecem nesta quinta-feira (12).
Além de estudantes e professores (as), sindicatos, centrais sindicais e servidores públicos se somarão às atividades, que também contam com apoio de artistas de diferentes áreas.
Confira abaixo dez motivos apontados pelo ANDES-SN para parar nesta quarta-feira (18):
1. Em defesa da educação pública e gratuita;
2. Pela revogação da MP 914 (Medida Provisória), contra as intervenções nas IES e em defesa da autonomia e da democracia nas instituições;
3. Pela imediata recomposição do orçamento das Universidades, IFs e CEFETs;
4. Pela imediata liberação dos concursos públicos;
5. Pelo direito à capacitação e qualificação docente;
6. Pela recomposição do orçamento da Ciência e Tecnologia Públicas e da CAPES e CNPq;
8. Contra os programas Future-se e Novos Caminhos;
9. Para barrar os sucessivos ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários das trabalhadoras e trabalhadores;
10. Pela revogação da EC-95.