A campanha salarial de 2024 será pauta de assembleia docente convocada pelo ANDES/UFRGS para quinta-feira (01). O debate acontecerá às 17h, na sala 512 da Faculdade de Educação (Faced). Aqueles e aquelas que não puderem estar presentes poderão participar online, pelo link https://mconf.ufrgs.br/webconf/andesufrgs.
A campanha salarial 2024 foi lançada no dia 17 de maio, em ato simbólico com presença do ANDES-SN e diversas entidades do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na mesma data, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 93/2023, o novo teto de gastos agora conhecido como arcabouço fiscal, aprovado na Câmara e já em análise no Senado. Se aprovado, o novo teto de gastos impedirá reajustes da categoria e contratação de novos servidores caso as metas fiscais não sejam cumpridas. O assunto será discutido em reunião do setor das federais do Andes-SN, em Brasília, neste final de semana.
Retomada da mesa de negociação
O ANDES-SN participou, junto com demais representantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), de reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que discutiu a atualização do protocolo de instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (24).
O novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação (SGRPT/MG), José Lopez Feijó, apresentou uma minuta com o formato proposto pelo governo para a Mesa Nacional de Negociação Permanente, quais os critérios e debates que serão colocados na MNNP. As entidades poderão apresentar propostas ao protocolo, até dia 12 de junho.
Orçamento 2024
O objetivo da Campanha Salarial é garantir no orçamento de 2024 os recursos necessários para a recomposição dos salários, entendendo que o reajuste emergencial de 9% implementado a partir de maio ficou muito aquém das perdas dos últimos anos (apenas durante o governo Bolsonaro, a inflação medida pelo IGP-M alcançou 27%). É preciso ainda estabelecer uma sistemática de revisão anual dos vencimentos dos servidores, conforme estabelece o Artigo 37 da Constituição Federal.
As pautas prioritárias da mobilização incluem, também, equiparação dos auxílios (a exemplo do auxílio alimentação) entre os poderes; revogaço de atos e decretos administrativos do governo anterior que prejudicam servidores e serviços públicos; e instalação da mesa nacional de negociação e das mesas setoriais de negociação permanente, que não foram incluídas em minuta apresentada pelo governo na última quarta-feira (24), durante a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Participe do debate
A pauta da assembleia docente da UFRGS inclui eleição de delegado (a) para o 66º Conad do Sindicato Nacional, que acontecerá de 14 a 16 de julho em Campina Grande (PB). Participe e ajude a divulgar!