A campanha salarial de servidoras e servidores públicos será debatida em Assembleia Docente da UFRGS no dia 09 de agosto, das 16h30 às 18h, na sala 510 da Faculdade de Educação (Faced). Quem não puder participar presencialmente poderá acessar virtualmente, pelo link https://mconf.ufrgs.br/webconf/andesufrgs.
A atividade faz parte da nova rodada de assembleias das seções sindicais do ANDES-SN para subsidiar o debate da próxima reunião do Setor das Ifes, nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília (DF).
A pauta local inclui, ainda, a destituição da Reitoria interventora, que está novamente em análise por uma comissão especial do Consun, e indicação da Comissão Eleitoral para eleições da Diretoria e do Conselho do ANDES/UFRGS, que acontecerão neste ano.
Plenária Nacional
A campanha salarial também será tema de plenária nacional on-line do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em 08 de agosto, às 18h. O encontro, remarcado após adiamento da 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, também abordará a reestruturação de carreira. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia por aqui.
Mesa Nacional de Negociação Permanente
A próxima agenda da Mesa Nacional de Negociação Permanente estava agendada para sexta-feira (04), mas foi transferida para o dia 10. O Fonasefe manifestou repúdio à mudança de data, feita de maneira unilateral pela bancada governamental, visto que o prazo para a entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao congresso nacional é até o dia 31 de agosto, diminuindo, assim, o tempo de negociação.
O ANDES-SN esteve presente na reunião de 25 de julho, quando o Executivo apontou que manterá medidas implementadas pelo governo Bolsonaro que atacam o funcionalismo público – como a Instrução Normativa nº 54, responsável pelo cerceamento do direito de greve.
Além disso, a Reforma Administrativa (PEC 32) pode voltar a tramitar no Congresso Nacional, conforme aviso do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). “Exigimos o compromisso do governo federal para a retirada imediata dessa proposta”, afirmou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do Sindicato Nacional.
“Apresentamos um pacote de revogaços, de questões que atingem os direitos das servidoras e dos servidores. Tivemos avanços em apenas dois pontos, como a licença para mandatos classistas, sem ônus para as entidades e com ônus para a União, e a consignação sindical, que é uma medida que ataca a autonomia sindical”, acrescentou.
Campanha Salarial
A proposta da Campanha Salarial 2024 inclui a recomposição salarial a partir de julho de 2010, dividindo servidoras e servidores em dois blocos. A reivindicação para 1º de janeiro de 2024 é de 53,05% no caso de servidores(as) que fecharam acordo em 2015, com reajuste parcelados em 2016 e 2017; e de 39,82%, para quem fechou acordo em 2015 com quatro parcelas – 2016, 2017, 2018 e 2019.
Os docentes federais estão sendo considerados como parte do segundo bloco, porque receberam reajustes – ainda que ínfimos e desiguais – até agosto de 2019. Ocorre que o Andes-SN não endossou esse acordo, que previa percentuais variados segundo regimes, titulação e classe, sempre inferiores à inflação, como se constatou em 2019.
Participe das mobilizações de agosto da Campanha Salarial 2024. Precisamos pressionar para retomar direitos e avançar com a nossa pauta!