Em assembleia geral realizada virtualmente nesta quinta-feira (13), docentes da UFRGS aprovaram, por unanimidade, paralisar as atividades no dia 19 de maio, contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia. A paralisação da quarta-feira (19) é também de protesto contra o ensino híbrido, que obriga os professores a realizarem simultaneamente ensino presencial e remoto, e em solidariedade aos colegas da educação básica em greve sanitária. Na Região Metropolitana, estão em greve educadores municipais de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Campo Bom.

O posicionamento dos docentes será levado à reunião conjunta dos setores das estaduais e municipais (Iees e Imes) e federais (Ifes) do ANDES-SN nesta sexta-feira (14), na qual serão avaliados os resultados das assembleias de dezenas de universidades do país.

A mobilização faz parte de uma jornada de lutas em defesa da educação, da vacinação para todos e todas, do auxílio emergencial e do impeachment de Bolsonaro, com participação de centrais sindicais e seções do ANDES-SN em diversas cidades.

Paralisação em defesa da vida

A construção de um dia de paralisação conjunta das atividades remotas foi definida na última reunião dos Setores das Instituições Federais (Ifes) e das Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do ANDES-SN, em 28 de abril. A pauta inclui repúdio ao PL 5595 e reivindicação de recursos públicos para funcionamento pleno das universidades e dos institutos e autonomia universitária.

O PL 5595 foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 21 de abril após passar a tramitar em regime de urgência. No Senado, foi incluído na ordem da Casa em 28 do mesmo mês, mas após forte pressão popular saiu da pauta de votação. Por enquanto, está prevista a realização de uma audiência pública sobre a matéria.

No Rio Grande do Sul, docentes da UFPel e do IFSul-CaVG também já aprovaram aderir à paralisação. No IFRS, assembleia geral aprovou indicativo de Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, com paralisação das atividades remotas.

Outras deliberações

A Assembleia teve três pontos de pauta: além da adesão à paralisação do dia 19, o ERE e a intervenção na UFRGS. Todas as deliberações ocorreram por unanimidade. Veja abaixo os outros encaminhamentos aprovados:

– Exigir da Administração Central da UFRGS informações sobre a matriz e as diretrizes orçamentárias da Universidade, bem como a situação atual dos recursos recebidos. Exigir, também, a participação da comunidade na construção de estratégias para enfrentar a asfixia orçamentária e que a UFRGS atue energicamente para reverter os sistemáticos cortes de verbas.

– Solicitar aos conselheiros do Consun que exijam  da Administração Central informações sobre a matriz e as diretrizes orçamentárias da UFRGS, bem como a situação atual dos recursos recebidos.

– Contatar entidades internas e externas à UFRGS para construir estratégias em defesa da Universidade Pública contra a intervenção e a asfixia orçamentária.

Sobre o Ensino Remoto Emergencial (ERE), os participantes se manifestaram pela manutenção de várias regras estabelecidas pela Resolução 25/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão: manutenção da possibilidade de cancelamento de disciplina ao longo do semestre letivo e de os semestres em ERE não contabilizarem no ordenamento, além do não registro de FF.

É importante reforçar o caráter emergencial do ERE e garantir que ele não seja usado para aumentar ainda mais as diferenças socioeconômicas entre os estudantes, prejudicando aqueles que têm mais dificuldades em acompanhar o ensino remoto.

Informes e convites à mobilização

Na parte dos informes, a professora Rúbia Vogt, presidente do ANDES/UFRGS, convidou os participantes para reunião convocada pelas entidades que participam do Comitê Covid-19 UFRGS com a comunidade acadêmica, agendada para as 17 horas do mesmo dia, tendo como pauta a pandemia e as atividades presenciais na UFRGS.

A professora Laura Fonseca, da Faculdade de Educação, convidou os presentes para participar de ato nesta quinta-feira (13) pelo fim do genocídio negro e pelo controle social da atuação das polícias. O ato, convocado pela Coalizão Negra por Direitos, tem como mote “Nem bala, nem fome e nem Covid. O povo negro quer viver” e ocorreu às 17 horas, na Esquina Democrática de Porto Alegre.

A professora Maria Ceci Misoczky, da Escola de Administração, leu carta do Coletivo Ação Docente, reproduzida abaixo:

Colegas
Estamos assistindo a um processo de asfixia orçamentária das Universidades e dos Institutos Federais. A Lei Orçamentária de 2021, aprovada tardiamente pelo Congresso por conta de negociações pouco republicanas com o governo, trouxe cortes significativos que, somados a vetos presidenciais e bloqueios nas liberações, põem em risco o funcionamento administrativo e científico das universidades.
O quadro piora as condições impostas pela EC/95 de 2016, que congelou os gastos com as políticas sociais e para as aplicações obrigatórias em educação. Se já vivíamos um quadro de orçamentos reais decrescentes, agora os cortes chegam nos programas de assistência estudantil, na CAPES e no CNPq, atingindo indiretamente outras formas de custeio para pesquisa e ensino. Os hospitais universitários, referência no tratamento da COVID-19, sofrem com cortes orçamentários e podem ver comprometidas suas capacidades de pesquisa e de atenção à saúde da população.
Na Reitoria da UFRGS impera o silêncio sobre os cortes, ainda que a ANDIFES e o CONIF já tenham se posicionado oficialmente no início de maio de 2021. Seguindo tradição já consolidada, a Reitoria não abre para a comunidade a matriz orçamentária e não compartilha estudos e propostas que porventura existam. Ou seja, a comunidade da UFRGS desconhece se existe alguma preparação para enfrentar uma situação que, muito brevemente, deve colocar em risco o seu funcionamento. Caso exista, ela está sendo construída a portas fechadas, no estilo que já é uma marca da administração interventora.
Como comunidade, precisamos defender a UFRGS. Para isso, precisamos exigir que a Reitoria torne públicas a matriz e as diretrizes orçamentárias, bem como a situação atual dos recursos recebidos.
Mas isso não é suficiente. A UFRGS é um patrimônio da sociedade que também precisa estar informada sobre os riscos iminentes que enfrentamos. Nesse sentido, cabe a nós a mobilização por meio das associações e sociedades científicas, dos sindicatos e de outras organizações para que, devidamente informadas, se somem às pressões para garantir o financiamento da UFRGS.
de É preciso estarmos vigilantes desde já e mobilizar nossos representantes no CONSUN, além de chamar nossos sindicatos para que exijam informações sobre a situação orçamentária da UFRGS e sobre as propostas da Administração Central para defendê-la e garantir a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Os atuais dirigentes não foram eleitos por nós. No entanto, é à nossa comunidade e à sociedade que devem prestar contas e assumir suas responsabilidades.