A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (17), o PL 144/2020, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que, originalmente, considerava a prática de exercício físico essencial à população. Surpreendentemente, soma-se ao texto original uma emenda que determina como essenciais atividades de educação infantil e de ensino fundamental das redes pública e privada. Mesmo que a essencialidade não implique em acompanhamento presencial, a medida induz à abertura das escolas, independentemente das regras de distanciamento controlado do governo do estado.

A proposta, de autoria do líder do governo, Frederico Antunes (PP), foi aprovada por unanimidade, com 51 votos favoráveis e nenhum contrário.

Entidades sindicais criticaram a decisão dos parlamentares. “Se educação é essencial, cadê a valorização salarial de quem educa? Cadê os recursos para nossas as escolas tão sucateadas? Cadê a testagem em massa? Cadê a vacina?”, questiona o Cpers. “Na hora de cobrar o governador por ter fechado um número recorde de escolas, cortar 40% das vagas da EJA em menos de um ano e cortar recursos, os deputados não lembram que defendem a educação”, acrescenta o sindicato, que analisará o texto juridicamente.

“O Sinpro/RS não aceita que esses professores sejam submetidos aos riscos de contaminação e estudará possibilidades jurídicas para protegê-los”, acrescentou Cecília Farias, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado, citada em reportagem do portal Extra Classe. O projeto segue para sanção ou veto do governador Eduardo Leite.