O ano letivo de 2020 se inicia em meio ao agravamento dos ataques à educação, aos serviços públicos, aos servidores e à democracia. Voltamos às aulas sofrendo duramente as consequências da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos) e dos seguidos cortes e contingenciamentos na educação. O Ministério da Educação, em relação ao ano de 2019 – quando já tivera severa redução orçamentária – teve seu orçamento reduzido em mais de 16%. Na UFRGS, para 2020, os cortes ultrapassam os 30%.
Já no recesso do final do ano de 2019, em 24 de dezembro último, o Governo lançou a MP 914/19, a qual fere a Constituição e a autonomia universitária ao proibir consultas paritárias para reitores(as), bem como ao designar aos(às) reitores(as) a escolha dos dirigentes de unidade. No dia 27 de dezembro, o Decreto 10.185/19 extinguiu mais de 275 mil cargos públicos. Em nossa instituição, isso significa grande dificuldade em concursar, nomear e repor o quadro de técnicos-administrativos. Já em 03 de janeiro do corrente ano foi lançada a terceira versão do Programa Future-se, agora como Projeto de Lei. O novo texto mantém os ataques à autonomia universitária nos âmbitos didático, administrativo e de gestão financeira, proposta está rejeitada por nossa comunidade universitária.
Também em janeiro, o Governo tentou limitar a participação de docentes em eventos científicos nacionais e internacionais, prática tão importante para a divulgação e ampliação do conhecimento que construímos na Universidade. Devido à mobilização de nosso Sindicato ANDES, de outras entidades representativas e de associações científicas, tal medida não vingou. Contudo, os afastamentos com ônus limitado ou mesmo sem ônus devem agora obrigatoriamente passar pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), centralizando os afastamentos docentes.
Enquanto abundam nomeações para cargos de confiança de pessoal sem qualquer trajetória na área da educação, estamos, em nossa instituição, impossibilitados de nomear concursados(as) e de contratar professores(as) substitutos(as), conforme previsão legal. O ANDES Sindicato Nacional, que historicamente representa nossa categoria de forma combativa, autônoma e independente, junto à Fasubra e ao Sinasefe, ingressou com Ação Civil Pública contra a não contratação de substitutos e efetivos.
Ao quadro da educação, somam-se as violações às demarcações de terras indígenas, a violência contra os lutadores do campo, a destruição do meio ambiente, dentre outras políticas nefastas deste governo.
Neste cenário de adversidades, nossa categoria mostrou sua indignação e sua disposição para a luta no 39º Congresso do ANDES-SN, ocorrido no início de Fevereiro na USP, em São Paulo. O maior Congresso de nossa história reuniu cerca de 700 docentes – dentre estes os(as) delegados(as) do ANDES/UFRGS – que lá aprovaram a construção do dia 18 de março como Dia de Greve Nacional da Educação e de uma Greve Geral da Educação. Até o dia 13 de março, as mais de 120 seções sindicais do ANDES-SN espalhadas por todo o país realizarão atividades de mobilização e assembleias gerais para decidir sobre o dia 18 e sobre os desdobramentos do indicativo de greve deliberado no final de 2019.
Adiantamos que já estamos pensando o dia 18 na UFRGS em articulação com os técnicos-administrativos (Assufrgs) e com os discentes (DCE e APG), como já de praxe de nossa postura pela unidade na luta, sempre aberta aos(às) que quiserem se somar.
Para fortalecermos a mobilização e também para organizarmos nossa participação nas atividades do dia Internacional da Mulher e do dia 14 de março: 2 anos do assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes – quem mandou matar Marielle!?, chamamos a todas e a todos para nossa Reunião de Mobilização Docente neste próxima sexta, dia 06 de março, das 12h às 13h30 na sala 309 do Instituto de Psicologia (Rua Ramiro Barcelos, 2.600). Divulgue, venha, chame e traga os colegas!
Na sequência, na quarta-feira do dia 11 de março, das 16h30 às 18h30, na sala 102 da Faculdade de Educação, realizaremos Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS, para confirmar nossa participação no dia 18 de março e decidirmos os próximos passos do estado de greve. A presença dos colegas é de suma importância! Defendemos este momento presencial de participação direta, ativa, de escuta, de troca de ideias, de deliberação coletiva e decisão conjunta! Não abrimos mão de dar voz e voto a todos(as) colegas docentes! Mobilize para a Assembleia e venha construir a luta docente na UFRGS!
Saudações de luta,
Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.