Nova decisão judicial negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de diversas entidades para sustar as aulas presenciais no Rio Grande do Sul, retomadas na segunda-feira (3). O requerimento, encaminhado pelo Cpers-Sindicato, Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD), Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul) e Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), alega que o governo estadual violou a liminar que suspendia as aulas presenciais.

A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o requerimento alegando que não poderia julgar a legalidade do decreto, já que houve um deslocamento no objeto das ações: a cor da bandeira.

O decreto que colocou todo o RS em bandeira vermelha no sistema de distanciamento controlado burla a liminar que havia sido concedida.  Enquanto isso, a ação que pede a suspensão das aulas presenciais ainda aguarda julgamento.

Requerimento do Simpa será avaliado após manifestação da Prefeitura de Porto Alegre

Na manhã dessa quarta-feira (5), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre despachou o requerimento liminar do Simpa, reiterado em caráter de urgência, no processo que trata da suspensão das aulas presenciais.

Ao pedido do Sindicato para que o poder público, em todos os níveis, garanta ampla vacinação, infraestrutura e condições de segurança sanitária nas escolas e no transporte antes de impor a volta às aulas presenciais, a magistrada determinou o prazo de 3 dias para que o Município se manifeste. Após, ela decidirá sobre a interrupção, ou não, da modalidade presencial. Os educadores de Porto Alegre devem entrar em greve a partir desta sexta-feira (7).

Cpers orienta professores a denunciar condições sanitárias

O Cpers publicou orientações aos professores estaduais, incluindo documentos que devem servir de base legal para demonstrar a falta de segurança sanitária nas instituições de ensino. Os docentes devem comunicar as Coordenadorias de Ensino e Vigilância Sanitária a respeito das inadequações e os riscos para a comunidade escolar. O encaminhamento é consequência de  decisão tomada em Assembleia Geral da categoria, realizada na segunda-feira (3), de fiscalização das condições das escolas e a denúncia do descumprimento de normas sanitárias.

Audiência de conciliação

Nesta quarta-feira (5), foi realizada a segunda audiência conciliatória, determinada pela mesma juíza em resposta a ações apresentadas por APMD, Cpers, Fette-Sul e  Sinpro/RS. Além dos embasamentos técnicos contra a retomada neste momento, foram apresentadas propostas como aceleração da vacinação e a suspensão do retorno até que haja um novo protocolo de segurança sanitária – atualizado conforme a atual conjuntura. A criação do Centro de Operação de Emergência (COE) municipal e local, outra necessidade pontuada pelas entidades, foi anunciada pela Prefeitura de Porto Alegre, que recebeu críticas do Simpa pela falta de diálogo.

A primeira fase de intermediação foi realizada na segunda-feira (3). A próxima audiência terá a sistematização dos dados técnicos para tentar acordo entre as partes envolvidas. “Seguimos confiando na mediação judicial, no bom senso e na ciência para enfrentar a pandemia salvando vidas”, afirmou a AMPD. Uma nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 14.

Carroça na frente dos bois                                         

“Colocamos a carroça na frente dos bois. Abrimos as escolas antes do essencial para garantir segurança sanitária para toda a comunidade, sem teto de alunos por sala de aula, com protocolos defasados e sem validação da fiscalização e com uma burla no sistema de bandeiras! Seguimos na luta por escola aberta na hora certa porque a vida é o bem maior e o direito à educação precisa chegar para todos, com busca ativa, ensino remoto, alimentação, atendimento de grupos mais vulneráveis, além de garantirmos isolamento e distanciamento social do maior número de pessoas e construímos bolhas sociais!”, alertou a AMPD.

Mudança de bandeira

A retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul foi suspensa por decisão judicial em 28 de fevereiro. No dia 23 de março, o governo do Estado usou a classificação da educação como “atividade essencial” para liberar a presencialidade, o que foi vetado em nova decisão judicial. Já em 23 de abril, a tentativa do Piratini foi passar a educação para a chamada cogestão, o que também foi impedido pela 4ª Câmara do TJ.

No dia 27 de abril, sem alternativas jurídicas para o retorno das escolas, o governo gaúcho alterou, por decreto, todo o Estado para bandeira vermelha, liberando assim, todos os níveis de educação e contrariando os critérios técnicos que o próprio Executivo defendia sobre o distanciamento controlado.

“O modelo de distanciamento gaúcho que foi referência no país até outubro, perdeu sua credibilidade e acabou sendo politizado. E os números pioraram muito desde então”, analisou Pedro Hallal, médico epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), durante a audiência conciliatória.