O calendário de lutas da categoria docente será movimentado em 2020, que deve iniciar com a construção de uma greve nas instituições federais de ensino em todo o país. A decisão foi tomada durante o 39º Congresso do ANDES-SN, que aconteceu entre os dias 04 e 08 de fevereiro, na USP, em São Paulo. Serão realizados esforços para construir uma greve conjunta com os docentes das instituições estaduais e municipais. Foi deliberado, ainda, que os docentes se somarão à Greve Geral da Educação de 18 de março, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Quase 700 docentes participaram do encontro, e aprovaram por unanimidade o cronograma. O objetivo é aglutinar forças para construir uma greve docente forte, ajudando a motivar um movimento paredista no setor da Educação e também um movimento conjunto com os servidores públicos federais, rumo à greve geral.
Assembleias de base serão realizadas até 13 de março para decidir sobre a paralisação. Os resultados serão levados à reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, nos dias 14 e 15 de março. Na UFRGS, a Seção Sindical do ANDES-SN convocará Assembleia Docente entre os dias 09 e 13. A data específica e o local serão divulgados em breve nos canais de comunicação da seção sindical.
Em defesa da educação
O calendário de lutas foi definido na plenária do Tema II – Plano de Lutas das Universidades Federais, Estaduais e Municipais, que ocorreu na quinta (06) e na sexta-feira (07). As motivações centrais para a mobilização são a defesa da educação pública e gratuita, da autonomia universitária e das liberdades democráticas, das carreiras e dos direitos docentes, gravemente atacados pelo governo de Jair Bolsonaro.
Entre as ações previstas, está a continuidade da luta pela imediata recomposição orçamentária de universidades, institutos federais e Cefet e contra qualquer novo corte ou contingenciamento no repasse orçamentário de instituições ligadas à educação.
Também será desenvolvido o combate político e jurídico (quando cabível) à prática do governo federal de legislar por Instruções Normativas, Decretos e Portarias – visto que tais regulamentações ferem a autonomia universitária e a própria natureza da carreira docente –, e a luta contra as iniciativas legislativas (Projetos de Lei e Emendas Constitucionais) que atacam diretamente a autonomia universitária e a liberdade sindical (como o PL 4992/2019, que dispõe sobre o tema).
Além disso, os docentes deliberaram por intensificar a batalha contra o Future-se e o Programa Novos Caminhos, assim como contra qualquer projeto alternativo com princípios similares, reafirmando a defesa do projeto de universidade pública, IFs e Cefets do Caderno 2 do ANDES-SN. Ainda serão fortalecidas as campanhas estaduais, regionais e nacionais em defesa da autonomia da Universidade Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada.
Para o segundo semestre, foi aprovada a realização do III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior, em conjunto com o Setor das instituições estaduais e municipais de ensino, os Grupos de Trabalho sobre Carreira e Política Educacional.
Repúdio à declaração de Paulo Guedes
Durante o Congresso, foi divulgada declaração do Presidente do ANDES-SN, professor Antonio Gonçalves, em repúdio à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que referiu-se aos servidores públicos como “parasitas”, na sexta-feira (7). “Para além das demonstrações de baixo calão, que nós repudiamos, o que está por trás desta fala, na compreensão do Andes – Sindicato Nacional é uma demonstração de que a política do atual governo é uma política de ataque aos serviços e servidores públicos. A PEC emergencial é uma demonstração disso, que prevê cortes de salários, suspensão de concursos, e isso é o que nós combatemos, porque nós entendemos a importância dos serviços e dos servidores públicos para a garantia de direitos”. Assista aqui.
Veja abaixo o calendário de lutas aprovado:
11/02: Lançamento da campanha nacional dos SPF
12/02: Ato em defesa dos Serviços Públicos (Fonafese e Setor da Educação) no Congresso Nacional
13/02: Ato em defesa dos Serviços Públicos junto aos parlamentares no Congresso Nacional
14/02: Ações nas agências contra o desmonte do INSS
21 a 25/02: Bloco na Rua em defesa da educação pública
Início semestre letivo até 13/03: rodadas de assembleias nas bases para deliberar sobre greve docente.
08/03: Dia Internacional da Mulher, com paralisação, mobilização e ações.
14/03: Dia Nacional de Luta contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais: dois anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
14 e 15/03: Reunião do setor das IFEs do ANDES-SN.
18/03: Greve Geral da Educação.
01/05: Dia do (a) trabalhador (a).
28/06: Dia Internacional do Orgulho LGBTTi.
25/07: Dia da mulher negra, latino-americana e caribenha.
21/09: Dia de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/09: Dia Latino-americano de Luta pela Legalização do Aborto.
Outubro: Dia Nacional de Combate ao Assédio nas IES (universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais, CEFET).
Novembro: Dia Nacional de Combate ao Racismo nas IES (universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais, Cefet).