A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, na sexta-feira (24) carta criticando mais um corte de recursos da educação, afetada pelo remanejamento do orçamento discriminado no mês de junho após a publicação de portarias do Ministério da Economia.
O ataque envolveu verbas remanescentes no MEC, que até então estavam contingenciadas. “Enquanto a portaria 5.649/2022 remanejou recursos da EBSERH, inicialmente previstos para atender os hospitais universitários, a Portaria 5.649/2022 se ocupou de remanejar recursos de vários ministérios mas, sobretudo, do MEC: os valores aprovados na LOA/2022, e que ainda estavam remanescentes para as universidades (o percentual de 3,6% dos seus orçamentos discricionários, que equivalia a aproximadamente R$ 217 milhões), foram redirecionados para o PROAGRO (‘Programa de Garantia de Atividade Agropecuária’)”, explica a Associação.
Além dos gastos básicos como pagamento de água e luz, os cortes afetam profundamente a manutenção das instalações físicas, aquisição de materiais de pesquisa e o pagamento de bolsas para estudantes de baixa renda.
“O que torna esse bloqueio e esse remanejamento ainda mais graves é o cenário de subfinanciamento que as universidades federais já veem enfrentando nos últimos anos. O orçamento aprovado para 2022 já era aquém da necessidade, sobretudo considerando o retorno presencial às salas de aula”, afirmou o presidente da associação, Marcus Vinicius David, durante Ato pelo Desbloqueio do Orçamento das Universidades Federais realizado quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.
Mais de 50 reitores e reitoras das universidades federais brasileiras participaram da mobilização, juntamente com deputados e deputadas de diferentes partidos.
Visita ao MEC
No mesmo dia da publicação da nota, Marcus Vinicius David e o primeiro vice-presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, estiveram no MEC para buscar informações e detalhes sobre o remanejamento, reforçando a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. “Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, garante o reitor.
A entidade informou que em 2015 o orçamento para esse tipo de gasto era o dobro do registrado no ano passado.
Somente o orçamento para assistência estudantil, que era de R$ 1 bilhão em 2014, foi reduzido para R$ 460 milhões em 2021, quando o número de estudantes chegou a 819 mil contra 373 mil sete anos antes. Já em 2022, em meio à retomada das atividades presenciais, o orçamento está 15% menor do que o de 2019 em valores nominais, e cerca de 30% menor considerando os efeitos inflacionários.
Instabilidade no ensino público
Em menos de 15 dias, três mudanças orçamentárias feitas pelo MEC nas universidades federais confirmam a instabilidade para manter o ensino no Brasil.
Em 27 de maio, o Executivo notificou às universidades federais um bloqueio de 14,5% no orçamento da pasta. Uma semana depois, em 3 de junho, o valor bloqueado foi reduzido pela metade, 7,2%, após ações da Andifes em conjunto com as universidades. Contudo, no dia 9 de junho, o MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente a 3,2%, será remanejado para outros órgãos públicos, ou seja, não será devolvido para as instituições de ensino.
“É importante destacar que as universidades jamais paralisaram suas atividades, ao contrário, desde o início da pandemia se apresentaram como aliadas no enfretamento do vírus, colocando toda a estrutura à disposição e com total dedicação ao País e aos brasileiros”, acrescentou o dirigente da Andifes.