A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, neste mês de maio, uma lista de propostas das universidades federais aos candidatos à Presidência nas eleições de 2022. As propostas serão apresentadas a todos os presidenciáveis em reuniões do Conselho Pleno da entidade, que representa 69 universidades federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) e dois Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), ou em reuniões programadas de acordo com as agendas de cada candidato.

“As universidades federais querem desempenhar sua missão que é crucial para as novas gerações em formação, mas também para o futuro do País, contribuindo para o fortalecimento da soberania, do desenvolvimento econômico e de uma formação que seja profissional, intelectual e cidadã. Mas para isso precisam ter condições de superar os atuais impasses, que são das universidades, mas são, também, do Brasil. E, para isso, buscam contribuir com o debate, propondo ideias, soluções e caminhos num momento rico em que os rumos do País devem ser necessariamente discutidos para que possamos marcar um encontro com um futuro melhor”, afirma a carta.

Entre os pontos apresentados destacam-se a revogação da Emenda Constitucional 95; a recomposição dos recursos destinados ao Plano Nacional de Educação (PNE); respeito à autonomia universitária; implementação de políticas públicas para garantir efetiva colaboração entre o Ensino Superior Público e a Educação Básica; recomposição do orçamento; consolidação dos novos campi e universidades federais recém-instituídas; incentivo e fomento da oferta de pós-graduação nas instituições públicas federais; manutenção da Lei de Cotas; instituição de legislação específica para disciplinar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); efetivo financiamento dos hospitais universitários, preservando o caráter assistencial de componentes do SUS; recomposição dos recursos destinados ao CNPq, à Capes e ao fortalecimento das políticas de fomento da pós-graduação; e a valorização e implementação de políticas públicas de manutenção e fomento à cultura.

“É urgente a necessidade de recomposição do orçamento das universidades. Como apresentamos no documento, quando observamos o orçamento discricionário, aquele que é destinado à manutenção das universidades federais, em 2022 é inferior à metade do orçamento executado em 2015. Quando nós buscamos a causa desse arrocho no financiamento, encontramos a justificativa de que a partir da Emenda Constitucional 95, que disciplina o teto de gastos, era necessário fazer uma redução do Estado Brasileiro e, lamentavelmente, é o que estamos observando, as universidades não estão recebendo a atenção e o investimento que merecem”, explica Marcus David, presidente da entidade.

“Para que tenhamos um modelo de nação que seja justo, que supere desigualdades, crie condições para que o País tenha uma inserção competitiva na economia global, com respeito ao meio ambiente e aos trabalhadores, necessariamente precisamos ter uma rede de universidades públicas com a qualidade que temos potencial para oferecer. É com a intenção de construir esse projeto de nação que a Andifes entrega esse documento aos presidenciáveis”, acrescenta o dirigente.