O presidente e o vice-presidente da Andifes, reitores Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e Dácio Roberto Matheus (UFABC), apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 12 de julho, proposta de mudança na legislação da escolha de reitores das universidades federais. O texto também foi entregue ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A proposta, elaborada pela comissão de Autonomia da Associação, prevê que, no lugar da lista tríplice, sejam encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica. Indica, ainda, que o processo de eleição e a definição do peso de cada voto sejam regulamentados pelo colegiado máximo de cada universidade, respeitando a autonomia universitária.
Proposta do ANDES-SN
Em março, o ANDES-SN já havia levado sugestão de projeto de lei pelo fim da lista tríplice ao deputado federal Tarcísio Motta (PSol/RJ), integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal, onde tramita o PL 2699/2011, que trata do tema.
O documento, formatada pela Assessoria Jurídica Nacional com base nos debates e deliberações da categoria ao longo dos anos, também foi encaminhado ao gabinete do deputado federal Patrus Ananias (PT/MG), relator do PL.
Intensificação da luta
Seguindo o princípio da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN, delegadas e delegados presentes no 66º Conad, realizado de 14 a 16 de julho na Universidade Federal de Campina Grande, aprovaram a intensificação da luta pelo fim da lista tríplice, ampliando a articulação política para aprovação do projeto de lei que indica que os processos eleitorais das universidades, institutos e cefets se iniciem e encerrem nas instituições.
Foto: Reprodução/Andifes