A Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS enviou, na terça-feira (19), requerimento à Direção do Colégio de Aplicação (CAp) pedindo esclarecimentos sobre o plano de retorno às atividades presenciais na Unidade.

Em 24 de setembro, o Conselho da Unidade aprovou proposta da Direção da escola de um “retorno restrito”, atendendo a “anseios da nossa comunidade interna e externa”. O início do retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (25) mas, em meio a várias incertezas, na ausência de um plano de segurança, e na vigência da Portaria 4697 , foi adiado.

Pressões

A reivindicação de retorno à presencialidade foi levada por familiares de estudantes do Colégio, em setembro, à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, órgão do Ministério Público do Estado. Em audiência realizada no dia 22 de setembro, a Promotora Ana Cristina Ferrareze, desconhecendo a autonomia, o planejamento e a situação da Universidade, determinou a constituição de um COE local (Centro de Operações de Emergência Escolar Local) para elaboração de planos de contingência e a apresentação de planos detalhados de retorno presencial até 29 de setembro. Ainda, indicou a data de 5 de outubro para retorno às atividades presenciais.

Em 1º de outubro, o Ministério Público Federal encaminhou à Direção do Colégio solicitação de informações sobre condições para um retorno presencial. O Comitê Covid UFRGS pronunciou-se em despacho, no dia 6 de outubro, de que o Colégio de Aplicação deve seguir as normativas da Universidade.

Em meio ao açodamento e às pressões externas, foi solicitada às e aos docentes a entrega, até 15 de outubro, de declarações sobre condições de saúde que possibilitariam (ou não) a permanência em trabalho remoto.

Incertezas

“Vemos um processo muito grande de falta de diálogo e falta de iniciativa por parte da Universidade para apontar caminhos, e com isso percebemos uma responsabilização dos professores e das unidades para organizar seus planos de retorno”, comenta Mônica Bonatto, professora do CAp e representante de base na Seção Sindical.

Segundo ela, se um retorno no ensino superior já gera insegurança, na Educação Básica isso fica ainda mais complexo, por envolver também crianças e adolescentes. “Não houve comunicação sobre verba para equipamentos de proteção, manutenção e limpeza, nem para treinamento dos profissionais que trabalham na escola e dos próprios estudantes. Sem orientações emitidas por quem tem formação para isso, precisamos lidar com a questão a partir da comparação da nossa realidade com realidades de outras escolas, para daí extrair quais seriam os melhores encaminhamentos e protocolos. Adequado seria termos uma orientação por parte da Reitoria para, a partir disso, traçarmos nossos planos e buscarmos orientar esse retorno”, acrescenta a docente.

Limbo institucional

A exclusão do CAp dos processos institucionais é histórica na UFRGS. “Frequentemente percebemos que nossas especificidades, tanto em termos de carreira quanto de público atendido, não são levadas em conta ou lembradas em portarias, informes e comunicados, o que nos deixa numa posição muto difícil, porque acabamos não tendo diretrizes, orientações e respaldos das nossas ações. E o que está acontecendo agora é mais uma ocasião do tipo: saem portarias informando a continuidade do ERE, mas as nossas especificidades não são estudadas ou analisadas em nenhum momento”, pontua a professora Vivian Albertoni, que também é representante de base.

“Estamos fazendo o nosso melhor e gostaríamos de um pouco mais de confiança da comunidade nesse sentido. Sempre fomos elogiados, inclusive pelas famílias de alunos, por sermos uma escola de inovação e qualificada, e é injusto que, nesse momento único, diferente de tudo que já se viveu enquanto sociedade, subitamente surjam cobranças que parecem duvidar das nossas intenções e competências”, opina.

Calendário

O Colégio de Aplicação segue um calendário diferente do que é usado nas redes estaduais e municipais, pois pertence ao sistema federal de ensino superior.

Em nota, a escola explica que o “novo Comitê de Assessoramento à Direção para operacionalização do retorno gradual e seguro às atividades presenciais no CAp-UFRGS  está trabalhando na elaboração do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Proteção à COVID-19”, e que um treinamento específico está sendo providenciado aos servidores. Segundo reportagem do portal Gaúcha ZH, nova data estaria agendada para 3 de novembro, mas a informação não consta no calendário oficial da Unidade.

“A pressão está tão grande que nós, professores, nos sentimos atropelados e apressados para resolver coisas que precisam de planejamento pedagógico, sanitário e logístico, inclusive sem orientação alguma da Administração Central.  Mas as coisas estão sendo pensadas”, esclarece Vivian.

Solidariedade

No requerimento à Direção, o ANDES/UFRGS também reforça que docentes sem comorbidades não precisam apresentar declaração de saúde, e solicita esclarecimentos sobre a gestão de dados sensíveis sobre saúde, para os casos de declaração de comorbidades, em respeito à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ainda não houve retorno por parte da escola quanto às demandas apresentadas.

Conforme deliberação de Assembleia Geral realizada em 28 de setembro, o ANDES/UFRGS está atento e solidário com as professoras e os professores do Colégio de Aplicação, contra a imposição de um retorno à presencialidade açodado, precário e não planejado, que desrespeita as normativas da Universidade, não se coaduna com as atividades pedagógicas em desenvolvimento e expõe ao risco de contágio professores, técnicos, alunos e familiares.