O ANDES/UFRGS publicou, nesta quarta-feira (18), nota repudiando ofício, assinado pelos pró-reitores da Universidade, que solicita à Administração Central repor em causa a exigência de comprovação vacinal nas atividades presenciais. O retorno às salas de aula está agendado para 13 de junho, e a obrigatoriedade do passaporte foi determinada pela Justiça federal.
“Manifestamos veemente repúdio à irresponsável tentativa do interventor e de seus prepostos de retirar a exigência do passaporte vacinal como medida de proteção à saúde da comunidade universitária. Não podemos ser expostos e nem expor nossas famílias a este risco”, enfatiza a Seção Sindical, que desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19 vem frisando a importância da vacinação como combate à pandemia.
Negacionismo
O documento dos pró-reitores, protocolado na sexta-feira (13), solicita que a Administração Central encaminhe ao Conselho Universitário (Consun) o pedido de revogação da Resolução 213, que institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o desenvolvimento de todas as atividades presenciais nas dependências da Universidade, conforme o calendário vacinal.
Segundo o ofício, a exigência do certificado nacional de vacinação, recomendada por diversas entidades da Saúde, inclusive pelo Comitê Covid UFRGS,” não é fundamentada em evidências científicas”, e não pode ser feita “para o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais”.
A CIS UFRGS (Comissão Interna de Supervisão) rechaçou a alegação, lembrando que “o direito individual de não ser vacinado não pode e não deve se sobrepor aos direitos humanos coletivos basilares”.
Decisão Judicial
Em março, a Justiça Federal determinou que a Reitoria interventora passasse a cumprir a Resolução 213 do Consun. Seguindo a política negacionista e interventora do governo Bolsonaro, que empossou Carlos Bulhões à revelia da decisão da comunidade universitária em setembro de 2020, a responsabilidade dessa dinâmica foi transferida às Unidades, que passaram a ter que formular e implementar planos de retorno seguros sem a coordenação da Administração Central.
“Muitas questões preventivas ficaram a cargo das Unidades, o que pode dar origem a certa confusão e diversionismo”, alerta Pedro Costa, representante docente no Consun.
O docente classifica como crítico o cenário que está sendo construído para o retorno presencial. “Um dos impasses sérios para o retorno às aulas presenciais em junho será a comprovação de esquema vacinal completo por parte dos estudantes de graduação, pois a universidade não está oferecendo um sistema institucional para o controle, que deverá ser então feito pelas Comissões de Graduação de cada curso, o que pode gerar falta de isonomia no tratamento dos estudantes e abrir espaço para judicialização e responsabilização de servidores e coordenadores de cursos”, relata.
“É uma técnica bolsonarista de criar o caos e depois argumentar que as unidades tinham autonomia para tomar suas decisões”, acrescenta.