A Seção ANDES/UFRGS realizou na quarta-feira (13) no campus do Vale a segunda edição do Fala Prof.!, um evento que reúne a comunidade acadêmica para discutir pautas relevantes para a Universidade e seus docentes. Nesta edição, o foco foi a Licença Capacitação, um direito dos servidores públicos federais que permite o afastamento temporário das funções para participação em cursos e capacitações na sua área de atuação.
O evento contou com a presença do professor Antonio Dalmolin, da Faculdade de Educação, e do assessor jurídico Guilherme Monteiro. Dalmolin contextualizou a origem da Licença Capacitação, explicando que ela foi instituída pela Lei 8.112/1990 como uma compensação pela extinção da licença prêmio durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O professor ressaltou que, apesar de ser um direito, muitos docentes não costumam solicitá-lo, possivelmente devido à prática mais comum de afastamento para qualificações acadêmicas como doutorado e pós-doutorado.
Guilherme Monteiro, por sua vez, destacou que a Licença Capacitação raramente é objeto de causas trabalhistas, possivelmente devido à baixa procura ou aos trâmites menos burocráticos em comparação com outros tipos de afastamento. Na UFRGS, o processo geralmente é tramitado apenas na unidade de origem do docente, com acordos entre colegas, visando a substituição dos encargos no período de licença. A licença tem duração de até três meses, podendo ser solicitada de forma escalonada (15 dias no mínimo) e é remunerada.
Um ponto importante ressaltado durante o debate é que a Licença Capacitação não é cumulativa, valendo por um período de cinco anos. Seu objetivo principal é aprimorar as competências do servidor, contribuindo para seu desenvolvimento profissional e, consequentemente, para o melhor desempenho de suas atividades no órgão público.
Diante da importância desse direito e da aparente falta de conhecimento ou utilização por parte dos docentes, e a partir da demanda dos colegas presentes, a Seção Sindical ANDES/UFRGS assumiu o compromisso de ampliar a conscientização e oferecer mais informações sobre a Licença Capacitação. Esta iniciativa visa garantir que os professores estejam cientes de seus direitos e possam usufruir deles para seu desenvolvimento profissional e, por extensão, para o fortalecimento da qualidade do ensino na universidade.
O Fala Prof.! mais uma vez se mostrou um espaço valioso para o diálogo e a troca de informações cruciais para a comunidade acadêmica, reafirmando o papel do ANDES/UFRGS na defesa dos direitos e na promoção do bem-estar dos docentes.
