Servidoras e servidores do serviço público federal, trabalhadoras e trabalhadores de empresas estatais, estudantes e representantes de movimentos sociais e populares realizaram uma grande manifestação em Brasília nesta terça-feira (14), em protesto contra os sucessivos ataques à Educação praticados pelo governo Bolsonaro. O ANDES/UFRGS esteve presente, juntamente com docentes de universidades, institutos federais e cefets de todo o país.
Chamada de “Ocupa Brasília“, a mobilização tomou as ruas em defesa da Educação Pública e contra as privatizações. “Desde a redemocratização, não vivemos um momento tão difícil e de tantos retrocessos na educação, na cultura, na economia e no país como um todo. A Educação tem sofrido muito com as políticas do governo, o que resulta em recursos muito abaixo do necessário. A situação ficou ainda mais precária com o retorno das atividades presenciais, pois não houve investimentos durante a pandemia e a infraestrutura foi bastante prejudicada. Parece um plano para acabar com as universidades, o que não podemos aceitar”, comenta Felipe Adami, diretor do ANDES/UFRGS que está no Distrito Federal participando da agenda.
Além de chamar a atenção para o desmonte na Educação pública, com os sucessivos cortes orçamentários, o ato reforça a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 (contrarreforma Administrativa) e a reversão do sucateamento das políticas sociais e serviços públicos.
“Estamos em ano eleitoral e precisamos fazer muita pressão para que melhorem as condições de trabalho e assumam a recomposição salarial necessária. Nosso tempo está acabando, e esse governo precisa pagar pelos seus atos, caindo fora junto com todas as atrocidades que foram cometidas”, completa Adami.
UFRGS intensificará mobilização
Em assembleia docente realizada presencialmente nesta segunda-feira (13), as e os participantes definiram pela ampliação da comissão de mobilização e de ações para incentivar o engajamento na pauta, além de colocar em prática uma militância presencial.
Nova assembleia será realizada em breve, avaliando a possibilidade de integrar o movimento paredista que deve ser deflagrado em 27 de junho. Docentes do IFRS da UFPA já estão paralisados, enquanto Órgãos como Banco Central, Tesouro Nacional, Secretaria de Comércio Exterior, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Previdência estão executando apenas atividades essenciais, e a Receita Federal opera em esquema de operação-tartaruga.
Motivos para lutar em defesa da Educação
No último mês, aprofundando a precarização das instituições federais de ensino, o governo de Jair Bolsonaro autorizou o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com isso, as universidades federais perderão mais de R$ 1 bilhão.
A redução no orçamento fará com que as IFEs tenham dificuldade em arcar com despesas básicas e essenciais para o funcionamento como segurança, limpeza, contas de água e eletricidade.
A estratégia de precarização, também aplicada em outras áreas, tem como uma das finalidades justificar a privatização dos serviços. No caso da Educação, abre espaço para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a aprovação da PEC 206, já em tramitação no Congresso Nacional.
A diminuição nos recursos repassados ao Ministério da Educação (MEC) também impacta o acesso e permanência de estudantes, contribuindo para o aumento da evasão. Criada em 2008, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituída nas universidades públicas para democratizar o acesso e dar condições de permanência aos estudantes mais pobres. No entanto, nos últimos anos, o programa sofreu cortes bilionários e chegou a perder, em 2021, R$1,5 bilhão que eram destinados para auxiliar alunas e alunos no pagamento de alimentação, itens básicos, moradia e transporte.
Outra pauta que as e os manifestantes levarão para a Esplanada dos Ministérios é a luta pela ampliação da Lei Federal de Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a medida garante que 50% das vagas de universidades e institutos federais sejam destinadas a indígenas, pretos, pardos e estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Após uma década, a lei 12.711/2012, que permitiu que milhares tivessem acesso ao ensino, passará por revisão e poderá deixar de existir.
Assista aqui a mensagem do SindoIF sobre a greve
Assista aqui a mensagem da Adufpa sobre a greve