Em nota divulgada na quarta-feira (4), a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS manifesta solidariedade à comunidade universitária do Instituto de Artes e aos colegas atingidos por despacho da Justiça Federal emitido sobre ação de Interdito Proibitória encaminhada pelo Reitor interventor, Carlos Bulhões.

A ação visa constranger mobilização da comunidade para reivindicar a transferência do Instituto de Artes para o antigo prédio do ICBS, conforme compromisso assumido pela Administração Central desde 2009. São atingidos pela medida a Direção, a Gerência Administrativa e estudantes da unidade.

O ANDES/UFRGS lamenta a conduta autoritária frente às “iniciativas e movimentos necessários e legítimos da comunidade do Instituto de Artes para assegurar seu espaço de trabalho”.

Reivindicação legítima

O Instituto de Artes aguarda transferência de espaço físico há mais de 20 anos em função da péssima estrutura do local onde está instalado. A mudança, que já havia sido indicada pelo Conselho Universitário (Consun) em 1999, está autorizada desde 2009, quando o então reitor Carlos Alexandre Netto assinou o Ofício nº 0416/2009, destinando à unidade parte do antigo ICBS (Instituto de Ciências Básicas da Saúde).

No despacho, o juiz Luiz Clóvis Nunes Braga afirma que “inexiste atualmente qualquer deliberação das autoridades competentes (Reitoria) no sentido de disponibilizar o referido espaço para o funcionamento do IA. Argumenta a UFRGS que, nesse contexto os requeridos fazem prevalecer interesses particulares em detrimento do interesse público”. Alega, ainda, que o objetivo da ação é “proteger a posse, ameaçada de turbação ou esbulho iminente”.

Em posicionamento nas redes sociais, o Centro Acadêmico Dionísio (Cadiu) denuncia a intenção da Administração Central de criminalizar a comunidade. “Inúmeras calúnias foram proferidas no documento, inclusive afirmações dignas de censura à mobilização artística que vínhamos fazendo através de cartazes e das aulas em frente ao ex-ICBS, prática recorrente à época da ditadura aclamada por Bolsonaro e Mourão que estiveram à frente das intervenções nas reitorias das Federais, incluindo a UFRGS”, pontua a entidade.

O ANDES/UFRGS, que tem acompanhado atentamente e de forma ativa as lutas para garantir que o prédio do ICBS seja efetivamente destinado às atividades acadêmicas do Instituto de Artes, reitera que seguirá apoiando as ações para garantir espaços adequados à unidade.