Representantes do ANDES/UFRGS e da Assufrgs participaram, na quinta-feira (22), de reunião da Comissão Especial do Conselho Universitário (Consun) que avalia a destituição do reitor e da vice-reitora da universidade. Como vem ocorrendo desde a intervenção, ambas as entidades apoiaram a destituição e repudiaram as diversas arbitrariedades praticadas pela gestão empossada à revelia da decisão do Conselho e da comunidade universitária.
O encontro estava marcado para ocorrer no Centro Cultural da UFRGS, mas foi transferido para a Sala 605 da FACED pela negativa do espaço por parte da Reitoria.

Ausência de diálogo e perseguições

A presidente da Seção Sindical, Magali Mendes de Menezes, criticou a falta de diálogo e de respeito à democracia.

Magali relatou a denúncia de censura realizada junto ao Ministério Público Federal, em agosto de 2022. “Faz parte do movimento sindical, por exemplo, colocar faixas na universidade porque isso significa nossas consignas, para dar visibilidade às lutas que vivemos. Mas todas foram arrancadas, e, mesmo recolocadas eram retiradas novamente. A partir das diferenças, podemos dialogar e constituir um espaço que vai ser feito de tensões, claro, mas se perdemos o canal de negociação e diálogo, perdemos o que é fundamental dentro do espaço educativo, que é a capacidade de exercitar a democracia.”

“Estamos vivendo um momento sério, gravíssimo da nossa universidade, e é em respeito a isso que temos que lutar por essa destituição. Essa é a posição do ANDES/UFRGS e de quem é sindicalizado, assim como do ANDES-SN”, enfatizou.

A perseguição da Reitoria à comunidade do Instituto de Artes, por reivindicar espaço prometido desde 2009 no Campus Centro, foi lembrada por Felipe Adami, segundo tesoureiro do Andes/Ufrgs: “A comunidade do Instituto de Artes promoveu um protesto pacífico em frente ao ICBS. A reitoria, depois disso, moveu processo de interdito proibitório contra o diretor do IA, um funcionário técnico da gerência administrativa, e ‘integrantes não identificados do movimento de reivindicação do ICBS’. O diretor do Instituto de Artes responde até hoje por esse processo”. Felipe, que também é conselheiro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lembrou também o gradeamento do prédio da reitoria, dificultando o acesso e criando um problema de segurança para os frequentadores do espaço, pois a saída fica dificultada em caso de incêndio ou outra emergência.

Cerceamentos, intimidações e episódios de censura durante o período de campanha eleitoral em 2022 foram lembrados por Mariane Quadros, da Assufrgs, e por Elisabete Búrigo, do Andes/Ufrgs.

Também estiveram presentes os diretores do Andes/Ufrgs José Carlos Freitas Lemos e Antonio Dal Molin.

O Sindicato Municipal (Adufrgs Sindical) foi convidado para a reunião mas não compareceu nem justificou ausência.

Em defesa da universidade, contra o desmonte

Conselheiros e representantes da Assufrgs também mencionaram a ausência do reitor nas reuniões do Consun e o desrespeito às decisões do Conselho e, por consequência, ao estatuto da universidade, bem como a falta de transparência sobre as contas da universidade; além de um desmonte deliberado de ações e unidades importantes, como o ocorrido com o fechamento da Colônia de Férias de Tramandaí e a tentativa de extinção da Relinter.

A agressão mais recente é a perseguição aos conselheiros do Consun Tatiana Calvete e Cesar Lopes, que integram a Comissão de Legislação e Regimentos, ameaçados com um PAD (Processo Administrativo) por não terem assinado parecer sobre afastamento do reitor para viagens internacionais.

“Sabemos que é prática do conselho que se um conselheiro não concorda com algum parecer, ele pode apresentar uma alternativa, ou mesmo não assinar”, ressaltou Gabriel Focking, coordenador-geral da ASSUFRGS. Leia aqui moção de repúdio da entidade contra a perseguição aos servidores.

Pela destituição de Bulhões e Pranke

Em agosto de 2021, após diversas denúncias de entidades e movimentos representativos, o Consun deliberou, em processo inédito na história da UFRGS, pelo encaminhamento do pedido de destituição do Reitor interventor, Carlos Bulhões, e da Vice-Reitora interventora, Patrícia Pranke, ao Ministério da Educação (MEC). Contudo, a demanda foi arquivada pelo MEC.

Em 8 de março, um novo requerimento foi apresentado ao Consun, apresentando os fundamentos jurídicos para que a destituição do reitor e da vice-reitora seja deliberada pelo Conselho Universitário, e um arrazoado sobre a necessidade dessa destituição, para a preservação da Universidade. O pedido, assinado por 50 conselheiros, tramita com registro em processo SEI 23078.513787/2023-71. Na sessão de 28 de abril, foi eleita Comissão Especial para tratar do tema, composta por 3 docentes, 3 técnicos e 3 estudantes.

“Temos agora a oportunidade de encaminhar com novos elementos, porque essa administração é muito ruim. Não há conexão da comunidade da UFRGS com o que é a reitoria hoje. É uma reitoria que está ali para servir os seus próprios interesses, viagens de R$100 mil com a desculpa da ‘inovação’ e trazer ‘resultados’ para a comunidade. Mas não se sabem que resultados são esses. Se existem, são para uma minoria. Não são para sociedade gaúcha, nem brasileira”, afirma o coordenador da Assufrgs Gabriel Focking.

“A lei do servidor público diz que não é apenas direito, mas um dever denunciar, e isso é uma conquista da qual não podemos abrir mão. Um servidor que se cala diante da fratura daquilo que é regimental, como por exemplo o respeito à entidade máxima que é o Consun, está prevaricando”, finaliza a professora Magali.

A Comissão Especial realizará outro encontro para ouvir as entidades dos estudantes e representantes do Campus Litoral Norte (CLN). Foi solicitada, ainda, reunião com a reitoria para ouvir o que a administração tem a dizer sobre sua gestão. A expectativa da comissão é que o relatório fique pronto em meados de agosto, para então ser enviado ao plenário do Consun.