A diretoria do ANDES-SN emitiu nota de repúdio contra mais uma intervenção realizada pelo governo federal na nomeação de reitores de Instituições Federais de Ensino, desta vez na Univasf – Universidade do Vale do São Francisco, com sete campi no Nordeste. Desde o início de 2019, foram ao menos 12 nomeações em desacordo com as listas tríplices, desrespeitando a autonomia universitária e a democracia nas IFEs.
A posse do professor Paulo César Fagundes Neves como reitor pro-tempore da Univasf foi publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril, depois que uma ação judicial de uma das chapas concorrentes questionou o processo eleitoral na instituição. Na consulta à comunidade acadêmica, realizada em novembro de 2019, o professor Telio Leite foi escolhido para o cargo de reitor, o qual chegou a ocupar até o dia 10 deste mês.
“Importante frisar que uma das chapas recorreu judicialmente do processo, perdendo na primeira instância, o que levou a referida chapa a recorrer à segunda instância, o que, de forma monocrática e sem análise do mérito, o desembargador Cid Marconi determinou a suspensão da tramitação da Lista tríplice, através de agravo de Instrumento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, informa o Sindicato Nacional, defendendo que a eleição de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior devam ser encerradas no âmbito da própria instituição.
“Sem margem para qualquer dúvida, esse governo autoritário tenta de todas as formas acabar com a autonomia universitária e pedagógica. É um governo inimigo da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e socialmente referenciada”, denuncia o ANDES-SN.
Intervencionismo é política do governo Bolsonaro
Desde o início do governo Bolsonaro, o ataque à autonomia universitária tem sido uma prática corriqueira, seja na tentativa de interferir na autonomia pedagógica ou no desrespeito às consultas às comunidades acadêmicas para escolha de reitores.
“Inúmeros casos de desrespeito à decisão das Instituições de Ensino Superior, como a nomeação do segundo ou terceiro da lista tríplice das Instituições Federais de Ensino Superior, intervenção em Institutos e Cefet via reitores/diretores gerais pro-tempores, sinalizam que esse governo, além de outras inúmeras medidas e ações, é inimigo da democracia”, aponta o Sindicato Nacional, em outra nota pública, criticando a interferência na reitoria do IFRN, no Rio Grande do Norte.
No dia 20 de abril, o MEC nomeou como dirigente pro-tempore o professor Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou da consulta para o cargo, realizada em 2019.
“Em mais uma atitude autoritária, que remete aos tempos nebulosos da ditadura empresarial-militar, o governo Bolsonaro, via MEC, nomeou um interventor que sequer participou da consulta pública, no IFRN. Consideramos essa medida grave pois viola frontalmente a autonomia dos Institutos Federais e ataca os /as docentes, técnicos e discentes dessas instituições”, salienta a entidade docente.
O Ministério Público Federal questionou as designações e pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicações para o descumprimento dos resultados das eleições realizadas pelos Institutos do Rio Grande do Norte e em Santa Catarina, onde também foi empossado um reitor temporário no IFSC.
Na quinta-feira (23), o Conselho Superior (Consup) do Instituto encaminhou um ofício ao MEC reafirmando o estranhamento pela designação e defendendo a nomeação do professor Maurício Gariba Júnior, eleito e consulta à comunidade acadêmica.
Intervenções que contrariam a autonomia das instituições de ensino já ocorreram na UFC, na UFGD, no Cefet-RJ, na UFTM, na UFRB, na UFVJM, na UFC, na UFES e na UFFS. Além disso, em abril de 2019, interferência do governo resultou em alteração na composição da lista tríplice na eleição da Unirio, o que resultou em desrespeito à consulta realizada ao Colégio Eleitoral e à nomeação de um reitor que nem sequer participou da votação.