O ANDES-SN participou, na sexta-feira, de um seminário sobre autonomia universitária  organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com reitores, professores de instituições públicas de ensino superior e representantes do sistema OAB.

O debate abordou temas e aspectos jurídicos e constitucionais, liberdade orçamentária, dinheiro para financiamento das universidades, o significado da liberdade de cátedra, a capacidade e a autonomia que as instituições têm para definir o seu conteúdo, seu ensino, pesquisa e extensão.

O Seminário foi a primeira atividade da Comissão Especial da OAB, criada em 2019 para debater e trabalhar em conjunto pela defesa da autonomia universitária –conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.

“Nossa luta se dá principalmente no campo político. No entanto, esse é um espaço representativo e importante que estamos ocupando, para inclusive fortalecermos as ações jurídicas possíveis no contexto atual”, avaliou o professor Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Antonio Gonçalves ressaltou que é importante fortalecer tanto a autonomia didática quanto a administrativa das instituições federais de ensino, que se veem sob ameaça, em especial com o avanço de políticas de extrema direita e ultraliberais no país.

Pontuou, ainda, que, em comparação a outros países da América Latina, o Brasil tem uma estrutura de Ensino Superior Público avançada em vários aspectos, como a contratação via concursos públicos, a previsão de dedicação exclusiva para docentes, a concepção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a autonomia universitária, garantida, inclusive, pela Constituição de 1988.

“A autonomia está relacionada a um projeto de universidade que não seja unilateral e que, ao mesmo tempo, se associe aos interesses do nosso povo, aos interesses da nossa sociedade, ao nosso desenvolvimento humano, bem-estar, liberdade e democracia”, acrescentou João Carlos Salles, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).