08 de julho de 2019
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, na terça-feira (02), os cortes de 30% das dotações orçamentárias de instituições de Ensino Superior anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) em abril. A tesourada chegou a R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (discricionários) e 3,43% do orçamento total das Universidades, Institutos e Cefet.
O ANDES-SN esteve presente, representado pelo presidente, professor Antonio Gonçalves. Ele destacou pontos importantes para a luta dos movimentos sindicais e a expectativa da população em torno da educação brasileira. “Sempre diante de crises econômicas deveríamos encarar como uma oportunidade de se rever a gestão e a forma de gerenciamento, e não como uma fonte de pautas regressivas, de ataques e retiradas de direitos. E é isso que nós estamos assistindo hoje. Diante da desculpa da crise se fez a contrarreforma trabalhista, se retirou direitos na perspectiva de geração de empregos, e agora quer promover uma educação apenas para formação de mão de obra”, afirmou.
Educação é direito
Desde o contingenciamento, as instituições de ensino já sentem a precarização, que, de acordo com o governo, afetaria apenas gastos com limpeza, serviços de apoio, entre outros, não obrigatórios. Além dos 30% do orçamento, outro ponto que preocupa são os cortes das bolsas de estudo de mestrado e doutorado, visto que 90% da produção científica brasileira estão nas universidades.
O ANDES-SN é a favor de um projeto diferente de ensino público de qualidade, com financiamento desde o ensino básico até a graduação e pós-graduação. “Defendemos a educação como um direito, mas o que nós temos assistido no Brasil é a mercantilização da educação, com um crescimento exponencial das instituições privadas de ensino superior. Queremos uma educação que seja laica e que as instituições tenham autonomia, como documentado em nossa constituição, para proporcionar uma educação relevante na formação da consciência coletiva e no desenvolvimento humano, sem os quais nunca iremos sair de um buraco econômico. Nós estamos em constante organização e vamos lutar para derrotar esses cortes, seja em âmbito federal, estadual ou municipal”, declarou o professor Antonio durante o evento.