Para ampliar e contribuir com o debate sobre a educação pública, gratuita e socialmente referenciada em âmbito internacional, o ANDES-SN lançou, em outubro, a edição especial on-line da Revista Universidade & Sociedade (U&S) – América Latina. A edição da impressa com o tema Educação Superior na América Latina será lançada no 39º Congresso Nacional do ANDES-SN, de 04 a 08 de fevereiro, em São Paulo.
A publicação, semestral, tem como objetivo fomentar pesquisas, debates e experiências no âmbito acadêmico, a partir das vivências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelos docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade.
Contexto político
O número especial da Revista Universidade e Sociedade apresenta análises do projeto do capital em curso para a educação superior em países como Brasil, Equador, Chile, Argentina, México, Nicarágua e Uruguai.
“Em tempos de tantos retrocessos no Brasil, com tão grandes ataques à Educação, aos serviços e servidores (as) públicos (as), com a iminência de mais uma contrarreforma da educação superior, a revista traz o desafio de fazer os nexos entre o que se apresenta de forma imediata e o projeto que estrutura esses ataques. Por isso, é de fundamental importância analisar essa que é a operacionalização do projeto do capital para a educação superior na América Latina”, afirma o editorial da publicação.
“Vencer a desesperança e construir, para além da resistência, um projeto estratégico para a classe trabalhadora, passam, necessariamente, pela disputa entre projetos antagônicos de educação, embalada por projetos também antagônicos de sociedade. Essa esperança requer entidades e organizações fortes, articuladas com os movimentos sociais, no Brasil e na América Latina, para defender a educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade, antipatriarcal e socialmente referenciada. Daí, assumimos que o nosso desafio seja fortalecer os sindicatos da educação como espaços de resistências e possibilidades de construção de outro projeto de educação”, acrescenta.
Contra a mercantilização do ensino público
“O ANDES-SN construiu essa revista especial para mostrar um pouco da realidade da educação superior na América Latina, a partir das imposições dos organismos internacionais e para possibilitar que a categoria identifique que os ataques que estamos sofrendo no Brasil fazem parte de um projeto internacional”, explica Eblin Farage, secretária-geral da entidade, lembrando que, em alguns países, esse projeto já avançou muito, inclusive com políticas de cobrança de mensalidades e desestruturação da carreira docente e do sistema público e gratuito de educação superior.
“É importante que reconheçamos esse projeto internacional que está sendo imposto na América Latina e que possamos construir formas de resistir para manter o atual sistema público, e melhorá-lo a ponto dele se tornar universal”, frisa a docente.
Leia aqui a íntegra da revista.
Latino-americanos vão às ruas em vários países por melhores condições de vida
Em vários países latino-americanos, como Bolívia, Equador, Haiti, Chile e Uruguai, o povo está nas ruas demonstrando sua insatisfação em relação às políticas econômicas e sociais. No Chile, por exemplo, onde existe um histórico de manifestações nos últimos anos em defesa da Educação e pela reestatização da Previdência Social, a população voltou às ruas em outubro contra o reajuste na tarifa do metrô de Santiago.
O exército na rua, o toque de recolher e a violenta repressão não intimidaram o povo, que segue protestando contra os baixos salários, as tarifas elevadas e por melhorias no sistema de saúde e de previdência, em meio a um contexto de alto custo de vida que coloca hoje grande parcela dos habitantes em situação de miséria.
O Equador registrou, também em outubro, mais de 10 dias de protestos e estradas bloqueadas, depois que o presidente Lenín Moreno anunciou o fim do subsídio aos combustíveis – praticado há 40 anos. Com isso, houve uma alta de até 123% nos preços. Após uma violenta repressão que culminou com sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, no dia 14 Moreno se reuniu com lideranças indígenas e anunciou que iria revogar a medida que cortava o subsídio.
Já na Costa Rica, um projeto de privatização e desmonte total das universidades públicas está sendo colocado em prática, o que motivou um levante dos estudantes – que, com apoio de professores e reitorias, ocuparam os prédios das instituições. Atualmente, a universidade é pública, gerida pelo Estado, mas não é gratuita. Os estudantes pagam o que é denominado de taxa simbólica de manutenção e lutam pelo retorno da gratuidade.
O governo já sinalizou a intenção de cortar o Fundo Especial para Ensino Superior (FEES), utilizado para manutenção das instituições. O FEES tem aproximadamente 70 milhões de cólon costa-riquenhos (quase R$ 500 mil) e o ministério da Fazenda já determinou que o montante seja utilizado apenas com infraestrutura, vetando a destinação de recursos para ensino, pesquisa e extensão.
Segundo relato de docentes, o presidente tem feito reuniões com proprietários dos maiores grupos de ensino privado do país e não esconde a vontade de entregar as universidades públicas para a iniciativa privada.
Insatisfação ecoa no continente
Além desses, outros países foram palco de manifestações desde o início de 2019, como Uruguai, Haiti, Venezuela, Peru, Argentina e Paraguai. No Brasil, a população também foi às ruas em diversos momentos em defesa da Educação Pública e contra os cortes promovidos pelo governo. No segundo semestre, após muita pressão das manifestações – que culminaram com a Greve Nacional da Educação –, os recursos para 2019 foram descontingenciados. Porém, diversas instituições já anunciaram que os valores não serão suficientes para o pleno funcionamento até o final do ano.