O ANDES-SN encaminhou, às candidatas e aos candidatos à Presidência da República, uma carta compromisso com a pauta defendida pelo Sindicato Nacional nesses seus 41 anos de luta. O documento é uma deliberação do 65º Conad, realizado em julho.
Na ocasião, as e os docentes decidiram enviar o material a todas e todos que disputam a presidência, exceto para Jair Bolsonaro (PL), que se empenhou em atacar de diversas formas e educação pública e as instituições federais de ensino.
O documento destaca o plano de lutas e as deliberações congressuais do Sindicato Nacional e o projeto de Educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada, defendido historicamente pelo ANDES-SN, contido no Caderno 2. E apresenta uma proposta de compromisso a ser assumido em defesa da educação pública, contemplando dez reivindicações, com destaque às políticas de financiamento e ações afirmativas.
Entre os itens pontuados como essenciais, estão a revogação da Emenda Constitucional 95/16, que estabelece o teto de gastos, das intervenções em nomeações de reitores e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016), para que recursos públicos possam ser destinados para a Ciência e Tecnologia desenvolvida em instituições públicas, entre outros.
“A carta encaminhada pelo ANDES-SN aos presidenciáveis e às presidenciáveis é a tradução do nosso plano de lutas em defesa da educação pública, do ensino presencial, de mais orçamento para a educação pública, de condições dignas de trabalho, ou seja, de um projeto educação pública financiada com recursos públicos que possa ser gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada”, explica Rivânia Moura, presidenta do Sindicato Nacional, lembrando que as campanhas anunciam propostas vagas e genéricas para a Educação. Com a carta, a intenção é tornar essa defesa concreta e materializada em ações.
“Levar isso para os programas dos candidatos e das candidatas é um passo importante porque ali também deixamos explícitos quais são as nossas pautas de luta e de reivindicação para qualquer candidato ou candidata que venha a assumir a presidência da República. O ANDES-SN vai seguir no lugar que sempre esteve: de lutar em defesa de um projeto de educação pública financiada com recursos públicos. Essa carta é a tradução dessa trajetória, mas é também a tradução de um plano a ser efetivado e um compromisso a ser assumido pelo nosso futuro presidente ou futura presidenta”, conclui Rivânia.
Leia a íntegra da carta aqui.