Entidades de educação superior se unem para barrar o Future-se

Representantes do ANDES-SN reuniram-se com entidades do ensino público nesta quarta-feira (07), na sede da Andifes, para definir estratégias e barrar o Programa Future-se, apresentado em julho pelo Ministério da Educação (MEC).

Durante o encontro, em Brasília, representantes do Sindicato Nacional apresentaram diversos pontos centrais do Future-se que colocam em risco o ensino público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.

Para secretária-geral da entidade, Eblin Farage, o momento é extremamente delicado para Universidades, Institutos Federais e Cefet, pois o projeto é uma tentativa de dar prosseguimento a determinações antigas de organizações internacionais e de empresários que atuam na educação privada. “O Future-se está tentando reverter todas as conquistas importantes desde o período de redemocratização do Brasil”, alertou, enfatizando a importância da Greve Nacional da Educação, no dia 13 de agosto, como mobilização.

“Temos que incidir no congresso, para que não seja aprovada mudança alguma. Temos lutado para que todos os nossos conselhos universitários aprovem nota de repúdio ao Future-se e se neguem a aderir. Acreditamos que não há nada para mexer nesse projeto, nada a ser negociado e o que temos que exigir é a recomposição das verbas públicas, começando pelo descontingenciamento imediato das verbas”, pontuou.

O presidente da Andifes, João Carlos Salles, lembrou que a crise causada pelo corte de verbas nas universidades está causando uma perda irreparável na educação pública. “Caso as verbas não sejam descontingenciadas, terminaremos o ano com apenas 12% do total do orçamento. Isso irá inviabilizar o trabalho nas universidades”, destacou. Também estiveram presentes na reunião dirigentes da Fasubra Sindical, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

A ameaça do Future-se

O primeiro ponto destacado pelo ANDES-SN foi a mudança na gestão educacional proposta pelo programa do MEC, que coloca em risco a função de reitores, vice-reitores e pró-reitores, configurando o esvaziamento da estrutura pública conquistada pelas instituições de ensino. A suspensão de concursos públicos e o fim da estabilidade no serviço público, por exemplo, poderiam estar entre as consequências.

As políticas inversas que objetivam atacar o tripé da universidade pública (ensino, pesquisa e extensão) também foram pauta do encontro, assim como o nefasto projeto que ataca o acesso e a permanência de estudantes nas instituições, que deve gerar um processo de invisibilidade daqueles que, nos últimos 15 anos, puderam ter acesso ao ensino público: negros, mulheres, LGBTT, indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Conif se junta às demais entidades contra o Programa

Na quinta-feira passada (01), diretores do ANDES-SN e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) reuniram-se com o vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Flávio Nunes, para também discutir o Future-se. No mesmo dia, o Conif divulgou nota criticando a medida do governo federal.
“A raiz conceptiva da proposta já traz um notório problema de método, que está expresso na inteira exclusão dos agentes públicos, dos corpos dirigentes e das representações coletivas institucionais do debate relativo à sua construção, em razão do que a notícia provocou espanto e surpresa em toda Rede”, diz o documento, reforçando a superficialidade com que são tratados conceitos cruciais, como a autonomia da gestão institucional, “aduzida no texto preliminar de forma difusa e ambígua, sombreada por organizações sociais e fundos de investimento, elementos estranhos ao nosso universo”.

O texto segue, apontando para a necessidade de resposta à atual crise orçamentária vivida pelas entidades. “Nenhuma ação de futuro deve preceder o ato de sanar a grave situação financeiro-orçamentária vivenciada pela Rede, cujo funcionamento se encontra seriamente ameaçado pelos bloqueios então processados. O viés temporal é primordial, pois como podemos cogitar políticas públicas estruturantes de futuro se o nosso tempo presente está comprometido e é inseguro e incerto? Arrumemos, primeiro, nosso tempo presente, dissipemos as inseguranças e as incertezas; e, em paralelo, cuidemos do tempo futuro, com planejamento, organização e nossa ampla participação”, critica o Conif, que propõe a formação de uma mesa de diálogo com o Ministério para garantir o papel da União como provedor do direito constitucional à educação, da busca por soluções para a natureza pública de seu financiamento e para a consolidação da Rede Federal. Além do contingenciamento de verbas imposto pelos cortes na Educação, as instituições estão com os recursos bloqueados, os quais deveriam ser liberados mediante empenho.

Leia aqui a nota do Conif sobre o Future-se. Para ler o posicionamento do Sinasefe, acesse aqui.