“O impacto desse corte logo será percebido em ações finalistas das IFES, sem falar da grave situação que se abaterá ainda mais sobre as questões de acesso e permanência estudantil, provavelmente atingindo os segmentos estudantis pretos e pobres oriundos das mais diversas periferias brasileiras”, alerta nota da diretoria do Sindicato Nacional.

A Andifes denuncia que o orçamento aprovado já era muito inferior ao necessário, inclusive abaixo dos valores de 2020. É descabida a alegação do governo de que o bloqueio seria uma condição para o reajuste dos servidores federais.

“A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, esclarece a Associação.

Clientelismo

A supressão de 14,5% nos orçamentos de custeio das universidades foi comunicada às instituições em 27 de maio, em ofício do Ministério da Educação (MEC), informando que o orçamento global da pasta havia sido reduzido no mesmo percentual. Uma semana depois, mediante a forte repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nas redes sociais o desbloqueio de metade dessa verba.

“O fundo público continua sendo saqueado pela lógica clientelista da política desenvolvida por Bolsonaro. O Centrão, no Parlamento, continua desviando recursos de suas finalidades precípuas ao permitir que o orçamento secreto seja o maior balcão de negócios da política brasileira e, por dentro do Poder Executivo, o Ministério da Defesa tem recebido constantes aumentos em suas rubricas para o uso privilegiado do(a)s militares, em produtos e serviços alheios ao serviço público.”, denuncia o Sindicato Nacional.

IFEs ameaçadas

A nova tesourada ameaça a continuidade de muitas instituições de ensino, inclusive no Rio Grande do Sul. “Finalizamos 2021 com um déficit de R$ 5 milhões em função do corte no orçamento naquele ano. Considerando esse novo bloqueio, temos uma perda de R$ 9 milhões, o que impossibilita que honremos compromissos a partir de setembro”, diz a reitora da UFPel, Isabela Andrade, em nota.

“O cenário mostra que a universidade terá muita dificuldade para cumprir seus compromissos já a partir do mês de agosto. É lamentável que a educação tenha sido escolhida para absorver uma restrição orçamentária desta magnitude, inviabilizando o funcionamento de entes profundamente estratégicos para a nação, como as universidades federais. É o futuro das pessoas que está sendo ameaçado e, com isso, também as possibilidades do nosso país se desenvolver”, informa o pró-reitor de planejamento e administração da FURG, Diego Rosa, citado em reportagem da Zero Hora.

Com R$ 18,7 milhões a menos no caixa, o restaurante universitário da UFSM fica comprometido. “Se esse bloqueio não for revertido, o RU terá que funcionar exclusivamente para os alunos de baixa renda. Não teremos recursos para atender aos demais alunos”, estima o reitor, Luciano Schuch, acrescentando que também ficará difícil manter o pagamento de serviços terceirizados, como portaria, vigilância, motoristas e até insumos para laboratórios.

Dia de luta

Na quinta-feira (9), estudantes e trabalhadores de todo o país realizarão atos de protesto contra os cortes na educação pública. Em Porto Alegre, haverá manifestação às 17h, na Faculdade de Educação da UFRGS (Faced), com panfletagem para esclarecer à comunidade os riscos do sucessivo sucateamento das IFEs.

Convocamos todas e todos a participarem da mobilização em defesa da Educação e dos serviços públicos, um direito de todos que está cada vez mais ameaçado pelos governos municipal, estadual e federal.