O ANDES-SN divulgou, na terça-feira (8), os Textos de Resolução (TR) sobre o Plano Sanitário e Educacional que foram aprovados na Reunião Conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES como continuidade do 11º Conad Extraordinário. Focando na defesa da vida e da educação, o documento apresenta diretrizes para que cada seção sindical atue junto à base e às administrações das IFEs.
O ANDES-SN orienta que as seções sindicais “exijam/reivindiquem que a administração de cada instituição construa democraticamente um ‘Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação’, com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, estudantes, técnico(a)s administrativo(a)s e terceirizado(a)s –, contendo diretrizes que contemplem cenários de atividades remotas e presenciais.
Entre as recomendações, está a necessidade de melhores e mais seguras condições de trabalho e estudo durante o período de risco de contaminação pela Covid-19, e a manutenção do Ensino Remoto Emergencial (ERE) apenas e tão somente enquanto durarem as condições sanitárias impostas pela pandemia.
Também é mencionada a importância de adequada salubridade para as pessoas que estão em atividade presencial, como o pessoal da área de saúde, de laboratórios e outras pessoas cuja essência laboral não permite a possibilidade de atuar virtualmente, inclusive para o pessoal terceirizado, assim como o estabelecimento de protocolos de rastreamento de contágio e estatísticas públicas da situação atual da comunidade ligada à instituição – número de falecimentos e de pessoas contaminadas, “uma vez que esses dados são fundamentais para subsidiar a implementação de políticas sanitárias”.
Adaptação de estrutura
O documento destaca que será necessária adequação progressiva da infraestrutura física (prédios, laboratórios, bibliotecas e demais espaços, de modo a resguardar o distanciamento físico previsto em protocolo sanitário) e de pessoal em preparação ao retorno das atividades presenciais, “quando o estágio da pandemia assim o permitir”.
Ao mesmo tempo, é mencionada a adequação das moradias estudantis, além das condições de segurança alimentar dentro dos campi, assim como a retomada da regularidade de reposição/complementação de pessoal, por meio de concurso público de efetivação, de modo a enfrentar a situação de distanciamento físico nas salas de aula e outras dependências.