Em reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES do ANDES-SN, realizada no dia 04 de dezembro, representantes da maioria das seções sindicais deliberaram pelo estado de greve a partir do início do primeiro semestre letivo de 2020. A reunião também deliberou que a Diretoria do Sindicato Nacional produzisse uma nota de esclarecimento sobre o estado de greve e sua finalidade.
A nota de esclarecimento foi emitida pelo Sindicato Nacional na quinta-feira (19).
“O objetivo dessa indicação é colocar o conjunto da categoria docente em estado de alerta e mobilização para pressionar os respectivos governos e preparar-se para um movimento paredista”, diz a entidade, destacando a intenção de unificar ainda mais os movimentos da Educação e do serviço público no próximo ano.
“O estado de Greve é um alerta aos governos federal, estaduais e municipais, resistentes em negociar a pauta de reivindicações do Sindicato Nacional”, frisa a nota, antecipando que, no início do primeiro semestre letivo, a partir de uma nova rodada de assembleias de base, poderá ser deflagrada a greve.
Estado de greve: momento de reflexão
O estado de greve se diferencia do indicativo de greve e da deflagração de greve. É aprovado pelos trabalhadores para alertar os governantes sobre a possibilidade de deflagração de uma paralisação. Configura-se, portanto, como um momento de reflexão, debate e mobilização em torno de um processo que pode vir ou não a culminar em uma parada, compreendida como instrumento legal e legítimo diante de um conjunto de reivindicações não negociadas.
“É importante que as seções sindicais debatam o estado de greve como um instrumento de luta e resistência diante dos ataques aos nossos direitos”, analisa o professor Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional.
Encaminhamentos e pautas
Ainda na reunião dos setores, foi indicado que as seções sindicais construam a pauta para a Greve Geral da Educação considerando a reposição das perdas salariais, a revogação da Emenda Constitucional 95/16, a recomposição do orçamento público para as IES, a rejeição às PECs 186, 187 e 188 (conhecidas como PEC Emergencial, PEC da Revisão dos Fundos e da Desvinculação Orçamentária), e ao Future-se e, ainda, a luta em defesa da Autonomia Universitária e da Liberdade de Cátedra.
Essa pauta deverá ser divulgada em atos públicos, mídias locais, redes sociais, assim como em semanas temáticas com palestras, faixas, panfletos e plenárias ampliadas. A reunião do setor também indicou que as seções organizem movimentos amplos em defesa da universidade pública com estudantes e técnico-administrativos para formação de comandos locais unificados de mobilização, além de participar de movimentos federais, estaduais e municipais de servidores públicos.
Acesse aqui o relatório da reunião do setor.