A diretoria do ANDES-SN divulgou, na última quinta-feira (12), nota contra perseguição e ataques à liberdade de pensamento de docentes nas Universidades Públicas Federais. A entidade tem monitorado denúncias referentes aos casos de perseguição e ataques contra docentes da UnB, perpetrado por grupos internos e externos alinhados ao pensamento reacionário, conservador e de (extrema) direita.
Conforme o documento, tais ataques, na forma de linchamento público em redes sociais, ocorreram em unidades como Psicologia, Direito, Ciência Política e Educação, “pelo simples fato de docentes exercerem a sua livre manifestação de pensamento e ideias” no ambiente acadêmico.
“O ANDES-SN manifesta sua solidariedade à(o)s docentes perseguidos e perseguidas e se coloca à disposição para adotar medidas para garantir o pleno desenvolvimento de suas atividades acadêmicas e de pesquisa”, enfatiza a nota, lamentando que, na edição de 2019 do relatório “Free of Think”, da organização não governamental Scholars at Risk (Acadêmicos em risco, em tradução livre), quem ocupa a primeira página é o Brasil – país que nunca havia sido mencionado na publicação.
O relatório traz um capítulo específico sobre as ameaças à comunidade acadêmica brasileira, afirmando que “pressões significativas no ensino superior brasileiro aumentaram na véspera e no período posterior às eleições presidenciais de 2018”.
O levantamento aponta “um surto” de pressão, com motivações políticas, nas universidades brasileiras, que incluíram batidas policiais nos campi, ameaças e ataques a minorias estudantis e proposta de legislações que ameaçam as atividades e os valores centrais das instituições de ensino superior públicas no país. O relatório da Scholars at Risk cita, ainda, declarações de membros e iniciativas do governo federal brasileiro como o corte de investimentos para instituições e disciplinas específicas, como a Sociologia e a Filosofia.
Comissão de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes
O 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador em janeiro de 2018, aprovou a criação de uma Comissão de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes, com a presença de sua Assessoria Jurídica Nacional. O coletivo é responsável pelo levantamento, acompanhamento e pela denúncia dos casos de assassinatos, perseguições, investigações, judicializações e criminalizações de caráter político promovidos pelos aparelhos repressivos do Estado ou por grupos reacionários organizados dentro e fora das Instituições de Ensino Superior, IF e Cefet com o fim de repressão e cerceamento da liberdade de pesquisa, de ensino, de aprendizagem, de mobilização e de luta.
“Os docentes não estão sozinhos. As seções sindicais e o ANDES-SN estão à disposição para enfrentar essas perseguições. É importante que compreendam que, muitas vezes, insistir em tentar resolver as perseguições administrativamente e de maneira individual não dará resultados. É necessário procurar o Sindicato sem tardar. Sozinho e com advogado particular é mais difícil”, afirma a professora Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN, que integra o grupo.
Leia aqui a íntegra da nota.
Ameaças a docentes da UFPA
Nesta segunda-feira (16), a Diretoria do ANDES-SN emitiu nota em solidariedade aos docentes da UFPA ameaçados pelos fazendeiros da região de Anapu/PA: “No dia 10 de dezembro de 2019, por meio de mensagens de áudios vazadas por aplicativos de celular, ameaças contra os docentes Gilberto Marques, diretor da ADUFPA – Seção Sindical do ANDES-SN, e Anderson Serra, da UFPA, tornaram-se públicas. É importante registrar que os dois docentes atuam como pesquisadores na região de Anapu/PA e após produzirem um vídeo em apoio às trabalhadoras e aos trabalhadores da comunidade Flamingo, que está sendo intimada por fazendeiros da região que tentam tomar a área, começaram a sofrer as ameaças aqui já mencionadas. Cabe mencionar que desde 2015, de acordo com a CPT, 16 trabalhadore(a)s rurais foram morto(a)s no município. O Sindicato Nacional considera que essas ameaças são inaceitáveis, ainda mais em um estado com elevados índices de conflitos agrários e ambientais e assassinatos de lideranças sem terra, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e ambientais.”
Leia aqui a íntegra da nota.
Orientações aos docentes
Desde novembro de 2018, o ANDES-SN publicou orientações aos docentes frente a intimidações, ameaças ou tentativas de censura. O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) também divulgou uma cartilha para orientar os docentes sobre como proceder para defender a liberdade de cátedra.
O escritório Coelho, Schneider, Pereira e Monteiro – CSPM, que assessora juridicamente a Seção Sindical, está à disposição das e dos docentes da UFRGS que precisarem de apoio jurídico para defender sua autonomia e liberdade de ensino. O escritório pode ser contatado pelo email cspm@cspm.adv.br ou pelo fone 30238320 ou, ainda, através de representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS também recomenda que tentativas de intimidação ou restrição à liberdade de ensino sejam denunciadas à Ouvidoria da UFRGS e à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, nos seguintes meios:
Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS: andes@ufrgs.br
Ouvidoria da UFRGS:
http://www.ufrgs.br/ouvidoria/
E-mail: ouvidoria@ouvidoria.ufrgs.br
Fone: 33084944
Endereço: Anexo 1 da Reitoria (Av. Paulo Gama, 110), Térreo.