Na manhã de quinta-feira (21), foi apresentado, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. O documento foi subscrito por mais de 400 entidades civis, movimentos sociais e sete partidos políticos. O ANDES Sindicato Nacional assina o pedido, seguindo as deliberações dos últimos congressos e CONAD, e se dedica a tentar vencer as práticas conscientemente genocidas que estão em curso neste momento pelo atual governo.
No documento, são apontados diversos crimes de responsabilidade praticados pelo chefe do Executivo em atos que ferem a Constituição, como “o apoio ostensivo e participação direta do Presidente da República em manifestações […] em que foram defendidas gravíssimas transgressões institucionais, tais como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, e que colocam em risco a democracia e a saúde da população.
Dentre os demais signatários do documento, estão representantes de entidades como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), CSP-Conlutas, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Central De Movimentos Populares (CMP), Marcha Mundial das Mulheres e de partidos políticos, além de deputados e senadores. Junto às centenas de organizações que apoiam o pedido, mencionamos Fasubra, Fenasps e Sinasefe.
Segundo Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, é preciso derrotar o conjunto deste governo genocida, que ataca a educação pública e a classe trabalhadora com uma pauta econômica neoliberal e anticiência. ”O ANDES-SN, em consonância com seus quase 40 anos de luta como Sindicato classista e combativo, assina o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Não temos nenhuma ilusão com esse Congresso Nacional, mas entendemos que esta ação política é uma ferramenta importante para mostrarmos a nossa disposição de luta nessa conjuntura. Esperamos contribuir para a construção da unidade necessária para derrotar este governo Bolsonaro/Mourão”, pontua Antonio.
Entre os crimes identificados no texto estão os de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; de responsabilidade contra a probidade na administração; e contra a existência da União.
Na prática, são apontadas condutas como a “utilização de poderes inerentes ao cargo com o propósito reconhecido de concretizar a espúria obtenção de interesses de natureza pessoal, objetivando o resguardo de integrantes de sua família ante investigações policiais; atuação e pronunciamentos temerários e irresponsáveis do Presidente da República, de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde e de diversas instâncias da Federação vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos serviços de prevenção, atenção e atendimento médico-hospitalar à saúde da população, em meio à grave disseminação em território nacional da pandemia global do novo coronavírus”.
Rodrigo Maia coleciona denúncias contra Bolsonaro
Esta não é a primeira denúncia contra Bolsonaro. Até o momento, 39 pedidos de impeachment chegaram à Mesa Diretora da Câmara. Destes, um foi arquivado, três foram inabilitados e os outros 35 processos ainda aguardam análise de Rodrigo Maia.