A agenda de lutas do funcionalismo público federal será pauta de Assembleia Geral Docente da UFRGS nesta quinta-feira (24), às 16h30. Na ocasião, também será definida a delegação da Seção Sindical da UFRGS no 40º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 27 de março a 01 de abril, em Porto Alegre. Para participar, acesse https://mconf.ufrgs.br/webconf/andesufrgs.
Com tema “A Vida Acima dos Lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!, o 40º Congresso será o primeiro evento deliberativo presencial do sindicato Nacional desde o início da pandemia de Covid-19. As atividades serão realizadas no Campus Central da UFRGS e arredores. O ANDES/UFRGS, juntamente com outras nove seções do Sindicato Nacional e sindicalizados da Adunifei, encaminhou proposta de Texto Resolução (TR) sobre as intervenções em IFEs, que constará do Caderno de Textos do 40º Congresso, a ser divulgado nos próximos dias.
Campanha salarial
Em assembleia promovida no dia 25 de janeiro, docentes da UFRGS aprovaram, por unanimidade, o indicativo de construção da Greve Unificada de Servidores e Servidoras Federais proposta pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo ANDES-SN.
A pauta de reivindicações, já protocolada no Ministério da Economia, inclui reajuste salarial de 19,99% para o conjunto dos servidores públicos federais, arquivamento da PEC 32 (Reforma Administrativa) e revogação da EC 95/2016 (teto de gastos).
O 1º Tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros, lembra que a construção política da mobilização se dá a partir da interpretação do artigo 37, inciso 10 da Constituição Federal, o qual determina revisão anual dos salários dos servidores públicos. “Esse artigo da Constituição tem sido jogado no lixo desde sua promulgação. Todos os governos que passaram tentaram de certa forma desvirtuar essa interpretação e passaram a conceder aos servidores públicos reestruturação de carreiras ao invés de um índice linear. Esse é o grande problema que nós temos, enquanto servidores públicos, para construir um único índice que dê conta das perdas inflacionárias de todos os SPF”, afirma.
No caso de docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a situação fica ainda mais complicada pela desestruturação da carreira, especialmente a partir de 2008, que resultou também em perdas históricas na remuneração de professoras e professores federais.
Em vídeo produzido pelo ANDES-SN, Amauri explica a diferença entre as perdas salariais decorrentes da inflação e as perdas conceituais, fruto da desestruturação de carreira docente. “É importante que a categoria entenda que esse índice único [19,99%] é apenas emergencial, e que nós vamos continuar lutando para recuperar nossas perdas históricas”, ressalta.