A prorrogação do mandato da atual diretoria nacional do ANDES-SN (2018-2020) foi aprovada por delegados e delegadas participantes do 8º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional, realizado de forma virtual na última quinta (30) e sexta-feira (31). O processo eleitoral do Sindicato Nacional foi suspenso pela Comissão Eleitoral Central (CEC) da entidade desde 24 de março, em acordo com as chapas inscritas, devido à pandemia da Covid-19.

O ANDES⁄UFRGS participou do Conad com a delegação escolhida em Assembleia realizada no dia 17 de julho: Guilherme Dornelas, membro da Diretoria, foi o delegado; a professora Daniele Cunha, do Colégio de Aplicação, foi observadora e era suplente do delegado; a professora Rúbia Vogt foi observadora.

Foram apresentadas três propostas de textos de resolução (TR) sobre a atual situação do mandato da diretoria nacional para votação entre os docentes. A TR 10, elaborada pela Diretoria do ANDES-SN, foi a primeira a ser exposta e foi aprovada, prorrogando o mandato atual (biênio 2018-2020) pelo prazo de até 90 dias, prorrogáveis por mais até 90. Foi indicado que a Comissão Eleitoral Central será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito, e, ainda, que a diretoria nacional do ANDES-SN convoque um novo Conad Extraordinário até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e o calendário eleitoral recomposto e aprovado pela CEC.

Em suas falas, a delegação do ANDES⁄UFRGS se manifestou sobre os assuntos debatidos no Conad a partir de posição discutida em reunião virtual organizada Seção Sindical. De acordo com a Presidente do ANDES⁄UFRGS, professora Rúbia Vogt, “O entendimento que tivemos aqui na Seção foi acompanhado pela maioria dos delegados participantes deste Conad. Apoiamos a proposta de TR da Diretoria porque avaliamos que oferecia uma solução temporária para a condução do Sindicato Nacional diante do contexto da pandemia, mas sem ferir os princípios que há tanto tempo sustentam o ANDES-SN. Certamente precisamos de soluções criativas para este momento de excepcionalidade, mas não se justificam propostas exógenas as práticas democraticamente construídas no ANDES”.

A prorrogação do mandato da diretoria só se justifica diante da pandemia. A atual diretoria foi eleita democraticamente pela maioria das(os) sindicalizadas(os), e seu trabalho é, portanto, fruto de mandato que lhe foi outorgado pela escolha das(os) docentes.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, avaliou que a proposta era a mais democrática para o atual período, levando em consideração o momento de “extrema excepcionalidade” decorrente da pandemia. “Temos nos deparado com vários obstáculos adicionais ao processo de mobilização e organização da classe trabalhadora e diversos desafios para esse sindicato classista, combativo, de âmbito nacional e que se organiza pela base”, pontuou.

Outras propostas

ATR 11 defendeu a ampliação do mandato da Diretoria Nacional por 90 dias, improrrogáveis, além de realização de eleições on-line, assegurando normas extraordinárias de disputa, com um aplicativo que permitisse uma votação centralizada nacionalmente com protocolo de segurança e auditagem. Também sugeriu a criação de uma comissão gestora,  a ser escolhida no Conad extraordinário, formada de modo a garantir em sua composição a representação do conjunto da base do sindicato e atribuindo à mesma um mandato explícito até que fosse possível realizar eleições presenciais. Com a aprovação da TR 10, os delegados indicados pelas Seções Sindicais consideraram essa TR superada e seus proponentes a retiraram de deliberação.

Por fim, a TR 12 propôs que se encaminhasse para as seções sindicais a discussão sobre formas de deliberação nas diferentes instâncias do Sindicato, durante o período da pandemia do novo coronavírus, e que se convocasse o 9º Conad Extraordinário até 30 de agosto de 2020, para tratar dessas novas formas de deliberação. Sugeriu, ainda, que fosse aprovado o adiamento do fim do mandato da diretoria do ANDES-SN até o final do ano de 2020 e que a CEC retomasse os debates entre as chapas concorrentes para a próxima diretoria.
Além disso, os docentes que assinaram o TR indicaram a criação de uma WebTV e de uma webrádio, com funcionamento diário, que poderia servir para as atividades do Sindicato e da CSP-Conlutas e contar com a participação de outras entidades e movimentos.

Resolução 

A resolução acatada prevê “a prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias; Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito; Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um Conad Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).”

Coordenaram os debates da plenária os diretores Emerson Duarte, como presidente da mesa, Cristine Hirsch, como vice-presidente, Maurício da Silva, como 1º secretário, e Ana Maria Estevão, como 2ª secretária.

Manifestação das chapas
Foi aberto espaço para que as duas chapas que participam do processo eleitoral para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2020-2022, fizessem uma saudação aos participantes do Conad. “Todas as nossas vidas sofreram mudanças e essa situação da pandemia no Brasil, a quantidade de mortos e o descaso com a sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras é fundamentalmente irresponsabilidade do governo federal que até o momento não apresentou um plano efetivo de combate à pandemia e de preservação de vida e garantisse um isolamento social de fato. Justamente, por isso, o momento é de reafirmação pelo fora Bolsonaro e Mourão”, ponderou Rivânia Moura, da Chapa 1 – Unidade para Lutar: em defesa da educação pública e das liberdades democráticas.

“Estamos dentro de um sindicato que representa uma categoria cuja característica do trabalho está na Constituição Federal que é integrar o ensino, pesquisa e extensão. Nesse momento, os 380 mil professores e professoras, os 200 mil cientistas no nosso país estão sendo violentamente atacados. Há perspectiva, sim, de defender a categoria, mas não de defender só a categoria, mas junto com outras entidades do campo da Ciência e Tecnologia e outras entidades profissionais e sindicatos do campo da Educação”, declarou Celi Taffarel, da Chapa 2 – Renova Andes.

Movimento docente em tempos de pandemia

A Plenária do Tema 1 discutiu a conjuntura internacional e nacional e o movimento docente diante do cenário imposto nos últimos meses, de agudização da crise do Capital e exploração dos trabalhadores, conjugada e intensificada pela crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

As avaliações destacaram a exploração e a miséria da classe trabalhadora, enquanto a riqueza de poucos segue em crescimento, inclusive durante a pandemia. O negacionismo científico presente nas posturas de líderes mundiais conservadores e de extrema direita, como Boris Johnson, Donald Trump e Jair Bolsonaro, também foi apontado, assim como lutas e mobilizações que eclodiram em várias partes do mundo desde metade de 2019.

Os diversos ataques do governo brasileiro ao longo do último semestre, intensificados após o início da pandemia, foram amplamente pautados. Entre esses, o desmonte das políticas de meio ambiente, as diversas medidas provisórias favorecendo banqueiros e grandes empresas e atacando direitos trabalhistas, e a total ausência de uma política nacional de combate à Covid-19 e de assistência à população para que se pudesse efetivar um isolamento social.

Da mesma forma, a reflexão sobre classe, gênero e raça da grande maioria das vítimas da Covid-19 e do desemprego e da exploração intensificados pela crise sanitária apareceu em várias colocações, que apontaram ainda a necessidade de intensificar a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão com o fortalecimento dos espaços de organização – como o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas. Além disso, falou-se da necessidade de fortalecer a unidade entre as centrais, via CSP Conlutas, e ampliar a mobilização em unidade com outros  movimentos sociais.

Foi reforçado também o papel fundamental que o ANDES-SN teve no último período na organização e na participação de muitas lutas, e também no enfrentamento, através das seções sindicais, em defesa dos direitos e da vida da classe trabalhadora.

”A plenária do tema I explicitou que, mesmo com todas as diferenças regionais e institucionais, há preocupações partilhadas por todo o país. A pandemia vem agravando os ataques que a classe trabalhadora, os serviços públicos, as(os) servidoras(es) públicas(os), o meio ambiente, a ciência já vinham sofrendo”, constatou a professora Rúbia Vogt. “Em todas estas áreas, a consideração dos aspectos de gênero, classe e raça é necessária para que pensemos e organizemos a resistência e também a retomada de conquistas por direitos. Na educação pública, aquilo que a Seção Sindical já vinha problematizando em relação ao ERE na UFRGS, é uma preocupação partilhada com muitas outras seções, pois, sem políticas de permanência das(os) discentes e agora sem políticas de sobrevivência na pandemia, não estaremos diante de uma solução para o momento, mas sim do aprofundamento de desigualdades, da privatização da educação pública via plataformas privadas e de ainda maior precarização do trabalho docente”, concluiu a presidente do ANDES⁄UFRGS.

Ensino remoto
O debate sobre o ensino remoto e como o sindicato se posiciona sobre a questão esteve presente em quase todas as falas, tanto nas apresentações de texto quanto nas inscrições.

Foram apontados interesses do governo e do Capital por trás da imposição do ensino remoto nas Universidades Públicas, Institutos Federais e Cefets. A pandemia, na avaliação de alguns docentes, apresentou a oportunidade de ampliar a adoção de tecnologias remotas na educação aprofundar a precariedade do ensino, intensificar o trabalho docente e também transferir recursos públicos para os grandes conglomerados de tecnologia da informação.

Outro aspecto abordado foi o caráter excludente do ensino remoto imposto em diversas instituições, ignorando parcela grande dos estudantes, em especial mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. E, ainda, as dificuldades materiais e subjetivas da comunidade acadêmica em participar desse modelo.

Muitas falas mostraram que o acesso à tecnologia é apenas um dos pontos a ser considerado, apesar de estar sendo colocado em várias instituições como o único entrave para a transferência do ensino para plataformas virtuais.

Vários docentes relataram suas experiências sobre a implantação do ensino remoto em suas instituições, sendo a ausência de amplo debate com a comunidade acadêmica uma questão frequente nas exposições.

Foram lembradas e saudadas, em várias falas, as datas que marcaram o contexto do 8º Conad, como o mês das Mulheres Negras – culminando na data de 25 de julho –, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, o aniversário de Marielle Franco, em 27 de julho, e o Dia Internacional de Luta contra o Tráfico de Pessoas, em 30 de julho.

Encerramento
Na plenária de Encerramento, realizada na sequência do Tema II, Eblin Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional, fez a leitura da Carta do 8º Conad Extraordinário. O documento, que aborda os debates e deliberações, será disponibilizado nos canais de divulgação do ANDES-SN.

“Vamos dar seguimento, como diretoria executiva, a todas as deliberações aqui tomadas relacionadas à CEC e à convocação de outro Conad extraordinário e desejar que todos e todas fiquem bem, mobilizados e mobilizadas pela base, lutando pela vida, lutando contra a política genocida de Bolsonaro e de muitos governadores. Temos muita luta contra todas as formas de opressão que se exacerbam, se intensificam nesse momento de pandemia. À luta, companheiros e companheiras!”, conclamou o presidente Antonio Gonçalves, declarando encerrado o 8º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional online.

O 8º Conad Extraordinário contou com a participação de 71 seções sindicais, representadas pr 65 delegado(a)s; 133 observadore(a)s e 7 convidado(a)s. 20 diretore(a)s do Sindicato Nacional também estiveram presentes, totalizando 224 participantes.