A diretoria do ANDES-SN convocou, na sexta-feira (26), o 8º Conad Extraordinário. O encontro, que ocorrerá virtualmente nos dias 30 e 31 de julho de 2020, terá como tema único a “Prorrogação do Mandato da Diretoria Nacional”, em decorrência do isolamento social como medida para combate à pandemia do novo Coronavírus. O processo eleitoral para o biênio 2020-2022 estava marcado para maio, mas, em função da pandemia de Covid-19, foi suspenso pela Comissão Eleitoral Central do ANDES-SN em acordo com as chapas inscritas.
A convocação foi deliberada após reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais do ANDES-SN (Ifes e Iees/Imes), com objetivo de debater e referendar a prorrogação do mandato junto às seções sindicais. Com tema único, as contribuições ao Caderno de Textos deverão ser enviadas para o email da secretaria (secretaria@andes.org.br) até 15 de julho e, devido ao curto prazo, não haverá anexo ao Caderno.
Legitimidade e diálogo
Essa será a 8ª edição extraordinária do Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Conad), instância do ANDES-SN que congrega representações de todas as seções sindicais para, dentre outros poderes, exercer as funções de conselho fiscal do Sindicato Nacional e implementar as deliberações do Congresso da entidade.
A convocação dessa edição especial do Conad resulta da decisão, em 14 de maio, em reunião da Diretoria Nacional, de prorrogar o mandato da Gestão 2018-2020 por um período de até 90 dias, podendo ser estendido por mais até 90 dias, em função da pandemia e do isolamento social.
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) buscou, então, as providências legais para garantir a prorrogação, argumentando a vigência da Lei nº 14.010/2020 – que, entre outras questões, normatiza e legitima a realização de assembleias virtuais durante a pandemia. Porém, ao encontrar entraves jurídicos, no entendimento da competência para julgar o pedido, recomendou a convocação de Conad Extraordinário. Saiba mais aqui.
Mais do que cumprir um rito administrativo, a realização do 8º Conad Extraordinário é uma possibilidade de diálogo entre as seções sindicais: “Tão importante quanto manter o sindicato funcionando é buscar formas de garantir, mesmo em regime de excepcionalidade, o princípio e a prática de um sindicato que se organiza pela base, por isso pensamos em formas de partilhar e dialogar com as seções sindicais do ANDES-SN sobre a condição imposta para esse período. A busca de legitimidade junto às seções sindicais se mostra fundamental, na medida em que precisamos do apoio das bases para garantir as ações necessárias para o enfrentamento a esse momento de pandemia e para o funcionamento do Sindicato Nacional”, destacou, em comunicado, a Diretoria Nacional.
Os delegados e as delegadas do 8º Conad Extraordinário deverão ser escolhidos em assembleia geral online ou como a assembleia definir. De acordo com o Estatuto do Sindicato Nacional, é permitido apenas um delegado ou uma delegada por seção sindical. Será garantida a participação de até dois observadores. A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS escolherá seu(sua) delegado(a) e observador(a) em Assembleia realizada virtualmente no dia 16/7, às 14horas, com acesso em https://mconf.ufrgs.br/webconf/assembleia-andesufrgs. Apenas os sócios em dia com suas obrigações financeiras podem votar e ser votados.