CARTA ABERTA AO REITOR RUI OPPERMANN, À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E À SOCIEDADE
Excelentíssimo Senhor Reitor, Rui Oppermann,
Aguerrida comunidade universitária e sociedade em geral,
Na manhã do dia 01 de agosto ouvimos, com surpresa, a entrevista do Reitor da UFRGS, professor Rui Oppermann, concedida ao jornalista Felipe Vieira, na Radio Guaíba.
Até este momento entendemos que o objetivo da Reitoria era denunciar à sociedade, através dos meios de comunicação, a grave situação financeira por que passam as Universidades Federais brasileiras, que resulta da política de desmonte da Educação, operada através dos cortes orçamentários.
Diuturnamente esta Seção Sindical vem denunciando as diversas afrontas à educação, que tentam desqualificá-la, retirar seu caráter laico, público, gratuito e de acesso universal, que afetam a autonomia universitária, o pluralismo de ideias, a produção de conhecimento e o debate democráticos. Assim, vem denunciando as medidas do governo federal ilegítimo como uma das mais graves violações de direitos sociais, que é o direito à educação. Neste sentido, fazemos coro à denúncia do Reitor Rui Oppermann, realizada na entrevista.
Todavia, surpreendemo-nos com o anúncio sobre os cortes na política de assistência estudantil, nas áreas de pesquisa, extensão e ensino ainda para o corrente ano e, principalmente, com a informação de que a remuneração de docentes e técnicos poderá sofrer atrasos e “restrições”, em 2018, como parte dos cortes nos recursos de custeio da Universidade. É pauta recorrente desta Seção Sindical o pedido de abertura das contas da UFRGS e da realização de audiências públicas para a exposição e discussão do planejamento orçamentário da Universidade. Entretanto, todas as medidas restritivas da gestão da universidade foram anunciadas à sociedade em geral, sem sequer terem sido apresentadas e discutidas com a comunidade universitária.
Não podemos admitir cortes em áreas estruturais essenciais, como a assistência estudantil, ou negociar direitos dos servidores docentes e técnico-administrativos conquistados com muita luta. Entendemos que é papel da Reitoria, junto com a comunidade universitária, exigir do Estado os recursos necessários para o funcionamento da Universidade, no exercício de sua autonomia.
Concordamos com o Reitor quando afirma que os cortes orçamentários produzem danos irreparáveis e definitivos, porém discordamos veementemente da avaliação de que tais danos inviabilizam o funcionamento da universidade apenas em médio prazo e que não afetarão o ensino e graduação. Como entender, senão como uma explícita contradição, que a política de permanência estudantil será afetada, mas que o ingresso na UFRGS e o ensino de graduação serão assegurados? Como compreender que servidores tenham suas remunerações parceladas, atrasadas ou restringidas e que a universidade, ainda assim, continuará funcionando em sua atual estrutura, cujas condições de trabalho já são precarizadas?
Por fim, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS sempre se manteve aberta ao diálogo com as gestões da Universidade, por vezes abrindo discussões e em outras sendo solícita aos chamamentos de debate feitos pela reitoria. Por isso, outra vez manifestamos publicamente ao Reitor o nosso pedido para que a situação financeira e o gerenciamento dos cortes orçamentários sejam discutidos com esta Seção Sindical e com toda a comunidade universitária.
Manter-nos-emos firmes na luta pela Universidade pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade! Nenhum direito a menos! Educação não é mercadoria!
Porto Alegre, 03 de agosto de 2017.
Mathias Seibel Luce
Presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS