Em continuidade aos destaques das pautas abordadas e das deliberações encaminhadas no 41º Congresso do ANDES-SN enfatizamos no Plano Geral de Lutas, Tema III, a discussão sobre o Texto de Resolução (TR) 18 que trata da Política Educacional. Neste TR, destaca-se o compromisso do ANDES-SN em: investir na ampliação da articulação com sindicatos da Educação Básica, organizações estudantis e de outras/os trabalhadoras/es brasileiras/os para que se mantenha a necessária autonomia e crítica às políticas educacionais dos governos federal, estadual e municipal; intensificar a luta pelo imediato reajuste das bolsas de ensino, pesquisa e extensão em todos os níveis; intensificar a luta junto aos movimentos indígenas por políticas de incentivo a publicação e utilização de materiais didáticos bilíngues produzidos por indígenas nas redes das escolas de ensino fundamental e médio; lutar contra todas as formas de assédio e intimidação de conselhos deliberativos das IES, Institutos Federais e CEFETs que firam ou ameacem a liberdade de expressão, de discussão e de voto dos membros dos referidos conselhos e fortalecer a luta contra o EAD, o ensino híbrido e a plataformização da educação, organizando com as seções sindicais e o movimento estudantil seminários e publicações sobre o assunto. Outro ponto acalorado de discussão foi sobre a participação do ANDES-SN no Fórum Popular de Educação (FNPE), o Congresso do ANDES-SN deliberou pela participação neste espaço, na condição de observador. O Sindicato estará envolvido, ainda em 2023, com a realização do IV Encontro Nacional de Educação (ENE) organizado pela Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP).
Ainda no Plano Geral de Lutas, destacamos a prioridade do debate sobre Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual. Dentre as propostas aprovadas, consta que o “ANDES-SN realize pesquisa sobre a constituição étnico-racial, LGBTQIAP+ e de pessoas com deficiência na sua base, e sobre as formas de realização de concursos públicos para implementação das cotas docentes em cumprimento à Lei 12.990/2012 pelas IFES, IFs e CEFETs, bem como sobre as legislações correlatas no âmbito das IEES/IMES”. Outros destaques neste TR referem-se à incidência do ANDES-SN no sentido de fomentar a luta por abertura de concursos para docentes das licenciaturas indígenas e a vaga para indígenas nos concursos para docentes e técnicos nas Instituições de Ensino Superior e EBTT da sua base. Também foi priorizada a agenda nacional de lutas com destaque para as seguintes datas:
28/01 – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo;
29/01 – Dia da Visibilidade Trans;
07/02 – Dia de lutas dos povos originários;
11/02 – Dia Nacional das Mulheres e Meninas na Ciência;
08/03 – Dia Internacional das Mulheres.;
14/03 – Justiça por Marielle Franco;
21/03 – Dia Internacional de Luta pela eliminação da Discriminação racial;
07/04 – Dia Internacional da Saúde;
19/04 – Dia de Resistência dos Povos Originários;
24/04 – Dia Internacional da Libras;
17/05 – Dia internacional de luta contra a LGBTQIAP+fobia;
28/06 – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+;
23/07 – Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras;
25/07 – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha;
29/08 – Dia da Visibilidade lésbica;
21/09 – Dia Nacional de luta das pessoas com deficiência;
26/09 – Dia Nacional dos Surdos;
28/09 – Dia internacional da luta pela legalização do aborto;
17/10 – Dia Nacional de combate ao assédio moral/sexual nas Universidades, IF e CEFETs;
22/11 – Dia Nacional de combate ao racismo nas Universidades, IF e CEFETs;
03/12 – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Quanto ao Plano de Lutas do Setor das IFES o TR 14 deliberou por “Intensificar a luta contra as intervenções nas universidades, promovendo debates regionais e envolvendo toda a comunidade acadêmica, entidades sindicais de servidores (as) docentes e TAES, representação do movimento estudantil e sociedade em geral”.
O debate sobre questões relativas às pessoas LGBTQIAPN+ ocasionou que participantes do Congresso se reunissem e formassem o Coletivo LGBTQIA+ do ANDES-SN, que já conta com um grupo de whatsapp e apresentou moção de desagravo à LGBTfobia no movimento docente.
No que se refere ao Tema IV, Questões organizativas e financeiras, a pauta de destaque foi sobre a desfiliação ou permanência do ANDES-SN à CSP-Conlutas. O conjunto dos textos voltados a esta pauta apresentaram conteúdos e argumentos para subsidiar o debate sobre a permanência (TRs 30, 47 e 73) e sobre a desfiliação (TRs 17, 46, 55, 56, 76). Após um longo e produtivo debate que incorporou o posicionamento das Assembleias Gerais das Seções Sindicais a votação final foi: 262 votos pelo desligamento; 127 pela permanência e 7 abstenções ficando, portanto, definida a desfiliação do ANDES-SN à CSP-Conlutas. O mesmo tema trouxe a necessidade de que, o ANDES-SN, também por suas Seções Sindicais e Secretarias Regionais discuta a reorganização da classe trabalhadora, incluindo o debate sobre centrais sindicais.
Sobre o processo eleitoral para o ANDES-SN às eleições acontecerão no período de 10 e 11 de maio de 2023. Participam do processo eleitoral 4 chapas: 1) ANDES-SN pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar!; 2) ANDES-SN: classista e de luta!; 3) ANDES RENOVA: lutar e conquistar; 4) ANDES-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo.
Destacamos na programação de quinta-feira à noite a presença de Ângela Mendes, filha de Chico Mendes. Sua manifestação potente e inspiradora resgatou o legado de Chico Mendes junto aos povos da floresta, e a luta política pela organização dos territórios e direitos dos povos dos territórios. Ângela destacou a importância da educação, desde o processo de alfabetização e a organização das/os trabalhadoras/es a partir dos sindicatos. Convidou a todas/os a participar da celebração de 35 anos de passagem e do legado deixado por Chico Mendes.
A delegação do ANDES/UFRGS retorna para casa com energia para tocar as pautas urgentes de nosso sindicato e colocar em ação o Plano de Lutas deliberado no 41º Congresso.
Foto: ANDES-SN