Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN

InformANDES na UFRGS,  nº 65/2012 – 01/06/2012.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS informa!

1.No dia em que foi lançado a público, 30/05, o blog da Seção Sindical e do Comando de Mobilização da UFRGS recebeu 255 vistas; para informar-se sobre a greve nacional das IFES, sobre as reivindicações e sobre a mobilização na UFRGS:

http://andesufrgs.wordpress.com/

2. Na terça-feira, 05/06, serão realizadas duas Assembléias Setoriais (por Campus):

– Campus do Vale (Aud. Inst. Física – 12h);

– Campus Centro (FACED sala 405 – 17h).

Pauta: informações sobre o desenvolvimento da greve nacional, as reivindicações e negociações; iniciativas e propostas de ação na UFRGS.

3. Deputados apóiam greve e buscarão o MEC para efetivas negociações

4. ANDES-SN e Comando Nacional de Greve são recebidos pelo Pleno da Associação dos Reitores das Federais (Andifes) e pela Comissão de Educação da Câmara Federal

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3. Deputados apóiam greve e buscarão o MEC para efetivas negociações

O Comando Nacional de Greve (CNG) participou de reunião da Comissão de Educação da Câmara Federal

Vários deputados da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal declararam solidariedade ao movimento grevista dos professores federais. O Comando Nacional de Greve (CNG) participou nesta quarta-feira da audiência da CEC, na qual solicitou a intervenção dos parlamentares junto ao governo, no sentido de reabertura das negociações.

O prof. Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, falou em nome do CNG ao plenário lotado pelos membros da Comissão de Educação e por uma comitiva dos docentes em greve e estudantes.

Schuch saudou os parlamentares ressaltando que este é um momento especial de desenvolvimento de um sentido crítico e reflexivo desta importante rede de ensino superior público, que é a Federal.

As questões em pauta: defesa do padrão de qualidade do ensino superior federal, condições de trabalho, carreira docente, nível salarial, intransigência do governo

O diretor do ANDES-SN lembrou o professor Florestan Fernandes, que dá nome à sala onde aconteceu a reunião e que foi um importante formulador e batalhador, inclusive na Constituinte, “sobre os grandes preceitos que regem essa nossa meta de construção das universidades federais. Da autonomia universitária, da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, da responsabilidade social, do padrão de qualidade, do piso que valorize o magistério”.

“Nós vimos de um momento recente em que a criação de novos cursos e campi, mas com grande preocupação neste momento de regredirmos rompendo o compromisso de buscar padrão de qualidade e degradando o papel de referência das universidades federais, e é essa a avaliação que o movimento grevista tem, em relação a sinais recentes de alteração para pior do paradigma do sistema federal de ensino”, observou.

O representante do CNG relatou aos presentes o processo de debate com o governo acerca da reestruturação da carreira, iniciado em 2010, e a forma como as negociações vêm sendo postergadas pelos interlocutores do Ministério do Planejamento e da Educação, de maneira intransigente.

“A nossa questão parte do debate sobre reestruturação da carreira, mas também é salarial”, destacou. “O padrão salarial dos docentes das Ifes é muito abaixo em relação ao de outras categorias, que também têm que ser valorizadas sim, mas que não exigem o nível de titulação e a capacitação que é exigido dos docentes federais”, explicou.

Retrocessos na MP 568

O CNG entregou um kit aos parlamentares com uma carta à CEC, um documento que aponta o retrocesso social contido na Seção XXIV da MP 568, que fixa valores nominais para os adicionais de Insalubridade e Periculosidade, além da pauta de reivindicações dos docentes e do projeto de Carreira aprovado por unanimidade no 30º Congresso do ANDES-SN, em 2011.

Junto aos documentos, foi distribuída aos deputados exemplares da edição especial de 30 anos da entidade da revista Universidade & Sociedade, que traz a história do ANDES-SN e sua participação em vários momentos importantes de construção da democracia e da universidade brasileira.

Schuch destacou que entre os registros históricos conta a foto do presidente da CEC, deputado Newton Lima Jr (PT/SP), presidindo o comando nacional de greve do ANDES-SN em 1986, ano em que os docentes conquistaram o PUCCRS.

“Mesmo naquela época em que ainda vivíamos à sombra do regime militar e que a greve no serviço público não era considerada legal, éramos recebidos para negociarmos nossas reivindicações”, lembrou.

Ao final de sua fala, o representante dos professores em greve leu uma carta dirigida aos deputados CEC, na qual o movimento grevista explica suas reivindicações e pede apoio aos parlamentares.

“Solicitamos a interveniência dos senhores deputados, em especial dos que fazem parte da Comissão de Educação, no sentido de que negociações efetivas se estabeleçam para que possamos chegar a bom termo no menor prazo possível”, diz o documento.

Intervenção de deputados junto ao MEC

O deputado Newton Lima Jr agradeceu a participação do CNG na audiência e, antes de abrir a palavra aos demais deputados, ressaltou que a CEC iria intervir junto ao governo para buscar uma solução rápida ao impasse.

“Tenha certeza que, em respeito à nossa entidade nacional e em respeito evidentemente aos objetivos maiores que estão pautados neste documento, nós levaremos na reunião com o senhor ministro da Educação a reivindicação principal da abertura de discussão dessa pauta de reivindicações. Nosso papel enquanto Comissão de Educação é trabalhar para que se possa, o mais rapidamente possível, ver a s negociações concluídas entre o nosso sindicato e o governo”, disse o deputado petista.

As deputadas Fátima Bezerra (PT/RN), Professora Dorinha (DEM/TO) e os deputados Paulo Rubem (PDT/PE) e Jean Willys (PSol/RJ) manifestaram solidariedade aos professores em greve.

A deputada Fátima expressou também o apoio do núcleo de Educação da bancada do PT na Câmara dos Deputados à luta dos professores. “A expectativa é que a audiência com o MEC ocorra o mais rápido possível e possamos ter avanços das negociações. Sem dúvida a reestruturação da carreira é fundamental para que possamos avançar do ponto de vista da valorização salarial e profissional dos docentes das Ifes”, disse.

A deputada Dorinha lembrou a necessidade de revisão e retomada do debate acerca da Reforma Universitária. “Essa greve nas Federais reforça, principalmente neste momento de discussão do PNE, a necessidade dos 10% do PIB para a Educação e mostra o quanto a gente precisa avançar na destinação de recursos para ter uma Universidade forte e competitiva”, apontou.

O deputado Paulo Rubem lembrou sua militância no movimento docente desde a construção do ANDES-SN, na condição de professor da UFPE e ex-presidente da Adufpe, e externou absoluto apoio à greve.

O deputado Jean Willys também expressou sua solidariedade e a de seu partido à paralisação docente. “Entendemos que as reivindicações do ANDES-SN correspondem à construção de uma Universidade Pública de Qualidade”, destacou.

Encaminhamentos
Durante a audiência, o presidente da CEC informou que a Comissão destacou um grupo de seis parlamentares e já agendou uma reunião, no dia 12/6, com o ministro Aloizio Mercadante, para levar ao MEC às reivindicações dos docentes e solicitar a abertura de negociações efetivas com os grevistas.

Duas subcomissões também foram constituídas para discutir o financiamento das Ifes e o plano de carreira dos professores federais.

O ANDES-SN se colocou à disposição da CEC para contribuir no debate e subsidiar os deputados em termos de formulações conceituais, quanto com propostas concretas para a construção de um projeto de Universidade Pública, Gratuita, Autônoma e de Qualidade.

Fonte: ANDES-SN, 30/05/2012; edição do texto: Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN

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4. ANDES-SN e Comando Nacional de Greve são recebidos pelo Pleno da Associação dos Reitores das Federais (Andifes) e pela Comissão de Educação da Câmara Federal

Professores federais em greve participam da reunião plenária dos reitores das federais, em Brasília

Representantes da direção do ANDES-SN e do Comando Nacional de Greve (CNG) dos professores federais participaram nesta quinta-feira (31/05) do Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), encontro nacional que reúne os reitores das 59 Universidades Federais Brasileiras.

O CNG foi convidado a fazer uma fala durante a reunião, uma vez que a greve nas Instituições Federais de Ensino estava na pauta do encontro, que também debateu o financiamento nas Instituições de Ensino Federal (Ifes) e a escolha de representantes da Andifes para compor o conselho da Ebserh, entre outras questões.

Histórico das negociações

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN e do CNG, se dirigiu aos reitores agradecendo o espaço e lembrando que na quinta-feira 31/05, vencia o prazo estabelecido pelo próprio governo (e usado para desqualificar a greve docente) de conclusão dos trabalhos acerca da reestruturação da carreira docente. Porém que, mais uma vez, o governo descumpria o termos e prazos acordados.

O diretor do ANDES-SN fez um histórico das negociações com o governo, iniciadas em 2010, lembrando que a entidade nunca se negou a participar das mesas e debates, com o objetivo de superar as divergências e avançar no processo. Mas, “se pegarmos a ideia de carreira apresentada pelo governo em dezembro de 2010 e a que foi colocada na mesa no último dia 15, às vésperas da nossa greve, é possível observar que nada mudou e que o governo se mantém cristalizado em suas concepções sem abertura para negociar”, avaliou.

Reivindicações: carreira, nível salarial

Schuch conclamou os reitores a pensar a questão da carreira não só olhando para o momento presente, mas principalmente levando em consideração os novos ingressantes, ou seja, o futuro da Universidade Pública Brasileira. “Se fizermos uma carreira sem olhar para frente, iremos criar um fosso”, alertou.

O representante dos professores em greve comentou ainda que o conceito de carreira tem relação direta com a construção de um projeto acadêmico de longo prazo e precisa incentivar, também financeiramente, os docentes a dedicarem sua vida profissional à instituição – condição necessária para a construção contínua de conhecimento e pesquisa.

“O que vemos hoje é os novos ingressantes estudando para entrar em concursos de outras carreiras, inclusive no serviço público, que são melhores remuneradas e não exigem titulação”, relatou.

Reivindicações: condições de trabalho

Em relação às condições de trabalho, o representante do CNG ressaltou que vários dos dirigentes presentes devem ter ciência das reivindicações locais apontadas pelos professores e prova disso é o grande número de manifestações de apoio em relação à greve vindas não só de reitores, mas também de Conselhos Universitários e direções de cursos e faculdades.

“O que se vê é um movimento muito positivo em relação à greve; infelizmente, também registramos poucos, mas relevantes, casos de constrangimento aos professores que decidiram pela greve”, ressaltou.

Ele apontou o caso do Campus de Jataí, da Universidade Federal de Goiás (UFC), onde, segundo relatos ao CNG, diretores e coordenadores estão criando situações de ameaça ao exigir listas, atas, registros em que constem os professores que votaram pela adesão à greve, bem como imposição de regras sobre o registro da frequência. “Não iremos tolerar constrangimentos desse tipo ao nosso movimento e haverá uma reação nacional a esse tipo de atitude”, avisou.

Apoio
O 1º vice-presidente do ANDES-SN pediu então a ação da Andifes e dos reitores para intervir junto ao MEC solicitando a abertura de negociação com o governo. “A palavra de ordem agora, mais do que nunca, é ‘Queremos negociação’. Queremos agendamento de reuniões com interlocutores credenciados, com urgência, para buscarmos uma solução positiva ao impasse estabelecido”, finalizou.

O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), João Luiz Martins, agradeceu a participação do ANDES-SN e disse que o coletivo dos reitores tem clara compreensão dos dois eixos que regem a pauta de reivindicações dos docentes em greve.

“A gente está numa luta diária como liderança buscando soluções para os problemas relacionados às condições locais das universidades. Não tenham dúvida do nosso compromisso com as condições de trabalho e com o patrimônio humano das instituições”, disse.

Martins disse que a Andifes também entende a importância de uma carreira bem estruturada como instrumento de valorização do trabalho docente e que a entidade irá se empenhar junto ao MEC para a retomada do diálogo e abertura de negociação.

Fonte: ANDES-SN, 31/05/2012.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

NOSSAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

CARREIRA DOCENTE – Propostas do ANDES-SN

– Pela incorporação das gratificações (Gemas, RT): uma linha só no contracheque!

– Uma só carreira para os docentes das universidades e IFs!

– Piso salarial de R$ 2.329,35 (para Regime de 20 horas)!

– Carreira com 13 níveis (5% de variação entre cada nível)!

REIVINDICAÇÕES SALARIAIS formuladas em conjunto com os demais servidores públicos federais

– Recomposição salarial emergencial de 22,8%

– Na Medida Provisória 568, rejeição da Seção XXIV que altera negativamente os dispositivos do RJU a respeito da insalubridade e da periculosidade (transformando as porcentagens em valores fixos);