Em ação do ANDES/UFRGS, Justiça determina fim de descontos de auxílio-creche no CLN
Em ação ajuizada pelo ANDES/UFRGS, a Justiça definiu que é ilegal o desconto de auxílio-creche aplicado em contracheque de docentes do Campus Litoral Norte (CLN). A decisão, em primeiro grau, reforça que a prática não está prevista na legislação, deferindo que a Universidade interrompa os descontos e devolva os valores cobrados até cinco anos […]
Orçamento do MEC sufoca ainda mais a Educação em 2021
O orçamento disponível para gastos discricionários (aqueles com custeio e investimento) do Ministério da Educação (MEC) em 2021 é menos da metade do montante de 2018 – um ano antes de Bolsonaro assumir a presidência. Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente, órgão de análise das contas públicas ligado ao Senado, naquele ano, a pasta […]