Dia Nacional de Luta e Mobilizações do funcionalismo público exige vacina, lockdown e respeito à população
Na última quarta-feira (24), trabalhadores e trabalhadoras das diversas categorias estaduais, municipais e federal defenderam a vida, os serviços públicos, os empregos e a dignidade da população. O Dia Nacional de Luta e Mobilizações do funcionalismo público foi realizado em todo o país, em atividades virtuais e atos simbólicos em defesa da vida, da vacina, […]
EC 109/21 é uma espécie de nova “PEC do Teto” dentro da EC 95/2016, alerta AJN do ANDES-SN
A Emenda Constitucional nº 109/21, oriunda da PEC Emergencial, é uma das medidas mais duras já aprovadas no ordenamento jurídico brasileiro desde a redemocratização do país. A análise é da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), que alerta sobre o risco ao patrimônio público e sobre a adoção de medidas incertas, que podem prejudicar […]