Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN emite nota sobre alteração na previdência de docentes federais
O Decreto nº 10.620, que altera o Regime de Previdência dos Servidores, é inconstitucional. Assim avalia a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), em Nota Técnica a respeito. Os advogados também alertam para o risco de prejudicar ainda mais a população em geral. O Decreto traz uma série de alterações que, se efetivadas, levarão funcionários […]
Com 97% dos leitos de UTI ocupados, Prefeitura de Porto Alegre mantém atividades não essenciais abertas
Mesmo no pior contexto da pandemia até o momento, com 97,4% dos leitos de UTIs disponíveis ocupados e superlotação de 400% em prontos-atendimentos da cidade, a Prefeitura de Porto Alegre ignora as orientações de especialistas em saúde e manterá regras flexíveis de cogestão do distanciamento controlado. No mapa de distanciamento controlado do governo do Estado, […]