CONSSAT/UFRGS elabora documento com propostas sobre futuro retorno das atividades presenciais
O Conselho das Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho – COSATs (CONSSAT/UFRGS) divulgou documento analisando o Relatório GT – Modelo de retorno às atividades presenciais da Universidade, desenvolvido pelo coletivo designado pela Portaria Nº 2.864 de 05/05/2020 do Gabinete da Reitoria. O Relatório, apresentado em maio durante sessão do Consun, excluiu as COSATs de […]
Aprovação na Câmara é passo importante para novo Fundeb
Diversas entidades da sociedade civil comemoraram a aprovação da PEC 15/2015, dedicada a estabelecer o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados. Principal fonte de recursos da educação pública básica no país, o Fundo responde por mais de 60% do financiamento de […]
Descontos indevidos de auxílio-creche podem ser ressarcidos via ação judicial
É pacificado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o entendimento de que o servidor não deve participar do custeio do auxílio-creche. No entanto, diversas universidades e outras autarquias vinculadas à União seguem realizando tais descontos na remuneração mensal de servidores públicos federais. Docentes que sofreram a prática devem cobrar judicialmente a reposição […]