Pró-reitores de pesquisa e pós-graduação repudiam dossiê sobre CNPq
Cerca de 400 pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa de 248 universidades brasileiras emitiram nota de repúdio a uma apresentação que teria sido distribuída por membros do governo a deputados e senadores a fim de angariar apoio para a proposta de fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de […]
ANDES-SN lança Cartilha de Combate ao Racismo
Por deliberação do 64º Conad, realizado em julho deste ano em Brasília, em atualização do Plano de Lutas dos Setores da IFES e IEES/IMES, o 22 de novembro foi definido como Dia Nacional de Combate ao Racismo nas IES (universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais, CEFET). Dessa forma, e considerando o Novembro Negro como […]
PEC Emergencial é a mais dura, abrangente e complexa reforma fiscal do país, alerta AJN do ANDES-SN
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN divulgou parecer técnico a respeito da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada no Senado no início do mês como parte do chamado “Plano mais Brasil”. O pacote de medidas, de evidente caráter liberal, inclui três PECs e deverá intensificar ainda mais o arrocho sobre […]
Governo volta a atacar direitos trabalhistas com MP 905
Sob o pretexto de geração de empregos, a Medida Provisória 905/2019, publicada na terça-feira (12) no Diário Oficial da União, promove um verdadeiro desmonte da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Apelidado de MP da “Carteira verde e amarela”, o texto garante uma série de isenções fiscais aos empregadores, flexibiliza a legislação para permitir trabalho aos […]