Congresso Nacional quer construir proposta única sobre Fundeb permanente
Com o intuito de dar mais agilidade à tramitação da matéria nas duas casas legislativas, relatores na Câmara e no Senado das propostas sobre um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente resolveram trabalhar juntos para construir um texto conjunto. A deputada Professora Dorinha Seabra […]
Parecer contrário ao PL que autoriza ensino domiciliar no RS será votado na terça (05)
Após leitura de parecer contrário ao Projeto de Lei que trata da educação domiciliar (homeschooling) no Rio Grande do Sul, pela deputada Juliana Brizola (PDT) – relatora na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa -, o texto voltará a ser apreciado nesta terça-feira (05). A decisão foi anunciada na última terça-feira (29), em sessão na […]
Future-se pretende fazer das IFEs verdadeiras unidades empresariais, aponta Assessoria Jurídica do ANDES-SN
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN emitiu, na semana passada, parecer sobre o novo texto do Future-se, divulgado pelo Ministério da Educação aos reitores das universidades federais em 16 de outubro. Conforme a análise da AJN, o projeto é repleto de inconsistências jurídicas, e pretende fazer das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) verdadeiras […]