Em defesa da vida e dos serviços públicos, servidoras e servidores públicos de todo o país realizarão greve nacional de 24 horas nesta quarta-feira (18). A paralisação nacional foi definida no Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras, realizado em 30 de julho, com a presença de mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o funcionalismo público das três esferas – municipal, estadual e federal.
Estão previstos atos de rua e manifestações nas redes sociais, além de pressão junto a parlamentares para barrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, chamada de Reforma Administrativa.
“A PEC 32 é um amplo processo de privatização da saúde, da educação, da assistência social, da segurança. Serviços que são fundamentais para o conjunto da classe trabalhadora”, explica Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, lembrando que a luta deve ser de toda a sociedade.
A pauta do 18 de agosto inclui também luta pelo impeachment de Bolsonaro e Mourão, contra as sucessivas privatizações programadas pelo governo federal e contra a Medida Provisória 1045, que promove uma minirreforma trabalhista.
Atos em Porto Alegre
Em Porto Alegre, haverá atos de rua às 11h, em frente ao HPS, e às 13h, em frente ao Palácio Piratini. Às 18h, acontecerá concentração na Esquina Democrática para caminhada unitária com entidades, sindicatos, frentes populares e movimento estudantil. Em assembleia docente convocada pelo ANDES/UFRGS na quinta-feira (12), os docentes da UFRGS aprovaram aderir ao movimento, assim como seções sindicais do ANDES-SN em diversas cidades do país.
O ANDES/UFRGS, que participa de todas as manifestações presenciais desde o início dos protestos contra Bolsonaro, convida todas e todos a participarem, respeitando os protocolos sanitários, mantendo o distanciamento e do uso de máscaras de boa vedação e álcool em gel.
CNS contra a PEC 32
No dia 5 de agosto, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou recomendação de arquivamento imediato da Reforma Administrativa. A orientação é direcionada à Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o tema, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O Conselho reforça “o caráter intempestivo e descontextualizado da PEC 32/2020, em razão do estado de emergência e de calamidade pública reconhecido pela Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em face da pandemia da Covid-19, que se apresenta como um dos maiores desafios sanitários e socioeconômicos dos últimos 100 anos”.
Além disso, solicita manifestação do Tribunal de Contas da União sobre a nota elaborada pelo Senado Federal acerca dos impactos fiscais derivados da possível aprovação da Proposta e cobra do STF posicionamento sobre o pedido de liminar da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público para suspender sua tramitação.
Greve nos Correios
Na terça-feira (17), trabalhadoras e trabalhadores dos Correios, uma das estatais a serem entregues para a iniciativa privada, realizarão assembleias em todo o país para deliberar sobre uma greve por tempo indeterminado.
O Sindicato Nacional alerta que a venda fere o princípio da soberania nacional e aprofunda ainda mais a dura realidade da classe trabalhadora brasileira, significando “mais um passo na subserviência do estado brasileiro ao capital, transformando nosso patrimônio e os serviços prestados para a população em mercadoria, fazendo com que as empresas privadas possam lucrar ainda mais, enquanto as trabalhadoras e os trabalhadores pagarão o preço por essa política entreguista”.
Apesar da mentira que justificava a venda ao peso da estatal no orçamento da União, o relatório de Demonstrações Contábeis de 2020 apontou lucro líquido de R$ 1,53 bilhão na empresa pública – maior resultado nos últimos 10 anos.
“Esta é uma greve importante para que a gente possa de fato barrar a privatização dos Correios e também exigir que a empresa apresente propostas na reabertura das negociações”, afirma Geraldinho Rodrigues dirigente da Fentect e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.