Liderança histórica da Assufrgs e da Fasubra, o técnico-administrativo em educação Rui Muniz foi surpreendido por um processo de aposentadoria compulsória após passar por um procedimento cirúrgico de apendicite que sequer deixou sequelas. Depois do silêncio da administração central a respeito do recurso, o Conselho Universitário da UFRGS enfatizou, em sessão realizada na sexta-feira (2), a necessidade da suspensão imediata do processo – o que foi acatado pelo reitor interventor, Carlos Bulhões. O processo foi suspenso e uma comissão do Consun avaliará o caso.

-Considerando que a última licença saúde estava amparada em uma cirurgia de apendicite e que tuas atividades estavam sendo desenvolvidas normalmente, com o conhecimento da Junta Médica, qual a alegação da UFRGS para a aposentadoria compulsória e em que legislação está amparada?

O primeiro equívoco da administração central foi ter juntado no processo todas as minhas questões de saúde desde 2017, afirmando que tudo que tive nesses quatro anos era o mesmo problema, no mesmo CID. Fui à junta médica justamente para levar um atestado de apendicite, o que está explicitado no processo, assim como atestados que comprovam não haver qualquer doença que caracterize uma aposentadoria. Os termos usados para justificar a aposentadoria são “o servidor encontra-se permanentemente incapacitado para o exercício de qualquer atividade laboral, sendo impossível a readaptação”, o que é absurdo, principalmente frente a tudo que venho desenvolvendo na universidade em períodos eventualmente intercalados com  licença, como muitos docentes e técnicos fazem.

– Já está público que não houve diálogo por parte da Reitoria antes de definir pela aposentadoria compulsória. Como transcorreu o processo administrativo?

É  obvio que não houve vontade de fazer uma discussão, pois só fiquei sabendo da caracterização de aposentadoria porque uma colega viu e me ligou avisando. No segundo dia útil depois disso já encaminhei recurso diretamente ao gabinete do reitor, que nunca fez nada, assim como ninguém da administração central me dirigiu a palavra – com exceção da vice-reitoria, que tem buscado garantir a solicitação de suspensão. O processo administrativo foi criado sem qualquer justificativa pelo SEI, partindo diretamente de dois laudos com uma portaria da Progesp por cima. Buscamos diálogo, apresentamos documentos, questionamos as inconsistências do processo e nunca houve resposta, porque querem que o prazo de recurso, que vence nesta sexta-feira (2) passe de uma vez. Só com isso, já teríamos os cinco princípios da Administração Pública rompidos.

– Desde que assumiu, o reitor interventor tem agido de forma autoritária, desrespeitando a autonomia universitária e priorizando interesses individuais. Como teu afastamento compulsório se relaciona com esse contexto?

Quando uma administração não respeita o Conselho Universitário, alterando a estrutura da universidade e rompendo com todos os requisitos formais exigidos, não da para deixar de traçar um paralelo com o próprio governo federal. Em 32 anos de atuação na UFRGS, nunca tinha visto nada parecido com o que está acontecendo agora, em tamanha agressividade que sequer me deixa dormir. No domingo passado, fizeram um despacho completamente descabido. A forma de fazer as coisas, ao invés de ser democrática e com espaço para a contradição, é de barrar o diálogo. Como servidor, nunca tive problema com nenhuma administração anterior, nem mesmo exercendo papeis de gestão.

– Pela tua experiência, que impactos essa conduta da Administração Central  pode ter na comunidade universitária daqui para frente e qual o papel das entidades sindicais nesse contexto?

Acredito muito nas funções dos sindicatos para construir relações democráticas para todos, assim como para garantir as funções públicas da universidade. A Assufrgs, da qual sou fundador, criou imediatamente grupo de trabalho para me apoiar, e diversas entidades, inclusive o ANDES/UFRGS, estão se solidarizando e repercutindo o caso. Como universidade pública, temos uma função estratégica na sociedade, com a qual quero continuar me relacionando através de projetos de Extensão. Também quero seguir contribuindo tecnicamente, como faço na minha unidade – onde inclusive coordenei um relatório solicitado pela Fepam sobre reagentes tóxicos inflamáveis em laboratórios, cuja ART estou assinando entre hoje e amanhã. Ate já tenho tempo para me aposentar, mas quero continuar trabalhando pela universidade, que sempre defendi.

– Além de processos por via administrativa e jurídica, como está a luta para tentar reverter essa arbitrariedade? Já existe alguma perspectiva de solução em alguma instância?

Temos apoios de diversas entidades, organizações e personalidades políticas. A Fasubra já está com um conjunto de ações aprovadas, inclusive pela direção nacional e pela plenária, e comunidade universitária, assim como o Cossat, também têm se manifestado de forma muito objetiva. A deputada federal Fernanda Melchionna apresentou requerimento no pleno da Câmara, que inclusive já foi encaminhado ao gabinete do reitor há algum tempo. Luciana Genro já oficializou a arbitrariedade à UFRGS, e na câmara de vereadores também circula uma moção neste sentido, enquanto várias outras organizações também estão se movimentando para defender os nossos direitos. Sob ponto de vista administrativo, se deixar por essa gestão, praticamente não existe perspectiva. Por isso, encaminhamos o processo ao Consun, que agora vai ter a possibilidade de intervir.