Representantes de diversas categorias de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal participaram, nesta quinta-feira (10), do Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro em várias cidades do país. Em Porto Alegre, o ato foi organizado pela Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS) e contou com a participação de estudantes e entidades sindicais. O ANDES/UFRGS esteve presente.
Os manifestantes, reunidos na Praça da Matriz, no centro da Capital, também repudiaram a PEC 289/2020 do governo Eduardo Leite (Teto de Gastos), que, como a Emenda Constitucional 95, federal, congela os investimentos públicos por dez anos e impede aumentos em salários, auxílios ou benefícios, assim como a criação de cargos, a realização de concursos públicos e contratações. Como os servidores estaduais estão com salários congelados há cinco anos, isso significará 15 anos sem reajuste.
Para a Frente dos Servidores Públicos, além de atingir de forma brutal os servidores, ambas as propostas prejudicarão o conjunto da classe trabalhadora e a sociedade em geral, precarizando serviços públicos e reduzindo drasticamente o acesso a saúde, educação, segurança e outras áreas.
“A PEC do Teto de Gastos vai afetar diretamente a qualidade e a quantidade de serviços ofertados à comunidade. Vamos ter que fazer uma ação muito forte com os deputados para evitar sua aprovação”, afirmou a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer.
Tamyres Filgueira, coordenadora da Assufrgs, observou que mesmo diante do agravamento da pandemia os governos seguem atacando os direitos da população. “Leite vem com o mesmo projeto do Bolsonaro, através da PEC que congela investimentos em educação e saúde. Os trabalhadores do Imesp estão sendo demitidos e eles estão na linha de frente dessa pandemia. Bolsonaro quer desmontar cada vez mais a educação e a saúde pública. Nas universidades já estamos enfrentando cortes significativos”, relatou.
Democracia e autonomia universitária
Os sucessivos ataques à autonomia universitária também foram pauta do Dia de Luta na capital. “As 19 intervenções nas Instituições Federais de Ensino são face de um projeto de entrega dos serviços públicos para o empresariado, de aprofundamento da relação entre as IFEs e e o capital, em que as pautas morais e a transformação de um Estado garantidor de direitos em um Estado subsidiário de direitos são implantadas com pouca clareza, em uma agenda anti-povo”, pondera Guilherme Dornelas, da diretoria do ANDES/UFRGS.
Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro já interferiu na nomeação de reitores(as) de pelo menos 19 instituições federais de ensino. “Colocar um interventor no espaço da universidade, não víamos isso desde o regime militar. Leite e Bolsonaro não valorizam os servidores e os serviços públicos”, condenou a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Gerusa Pena, citada em reportagem do Sul 21.