2019 foi um ano de lutas importantes. Que tenhamos ainda mais força em 2020!

O ano de 2019 chega ao fim, com um acúmulo considerável de lutas das e dos docentes, bem como apontando para novas e velhas batalhas que deverão ser travadas em 2020. A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS relembra alguns momentos importantes desse ano, saudando todos que se uniram e se mobilizaram pela preservação da universidade pública, das liberdades democráticas e do direito à educação.
Desde janeiro, o ANDES/UFRGS se comprometeu com o cumprimento da Centralidade da Luta, aprovada no 38º Congresso do ANDES-SN: “Atuar buscando maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a EC 95. Defender a livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas antidemocráticas de extrema direita; defender os direitos fundamentais dos (as) trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e os (as) servidores (as) públicos (as), bem como o financiamento público para Educação, Pesquisa e Saúde Públicas. Para tanto, empenhar-se na construção de uma Frente Nacional Unitária, como espaço de aglutinação para essa luta, contribuindo assim para avançar na organização da classe trabalhadora”. Essa unidade envolveu solidariedade e apoio a Universidades, Institutos Federais e CEFET que tiveram nomeados interventores para suas reitorias e direções ao longo de todo o ano.
Ainda em fevereiro, começaram os embates contra as ações do então ministro da educação nomeado por Bolsonaro. Vélez havia enviado carta às escolas da rede pública, solicitando que crianças e jovens fossem filmados cantando o hino nacional e verbalizando o slogan da campanha de Bolsonaro à Presidência. Após forte pressão social, o Ministério da Educação recuou, como veio a fazer sistematicamente em ampla maioria de suas propostas. O ANDES/UFRGS participou das atividades do dia 8 de março, contra a Reforma da Previdência, o Feminicídio e em defesa do Aborto Legal. Outro acontecimento importante de março, foi a criação do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades, espaço que congrega mais de 50 entidades e tem atuado no avanço da organização popular. Em Porto Alegre, o lançamento do Fórum aconteceu no 1º de maio.
Em abril, Bolsonaro substituiu o titular do Ministério da Educação por Abraham Weintraub. No entanto, a espoliação da educação pública e a acusação de docentes se intensificou. O governo cortou verbas, recolheu bolsas de alunos de graduação, mestrado e doutorado, atacou a formação em ciências humanas, acusou as universidades de balbúrdia e de plantação de maconha. Além disso, o reajuste recebido pelos professores em setembro foi desigual e abaixo da inflação.
Como o governo intensificava sua ofensiva, estudantes, técnicos e professores se organizaram. Em maio, sob forte chuva, milhares de pessoas foram às ruas contra os cortes da educação.
Na UFRGS, um assunto que gerou intensos debates foi a política de progressões e promoções de docentes. O ANDES UFRGS se reuniu com a CPPD e com a reitoria para tratar do assunto. A criação de um sistema para tramitações de progressões preocupa docentes e pode ser algo que aconteça em 2020. Docentes que tiveram prejuízos em suas progressões e promoções podem procurar a Assessoria Jurídica da Seção Sindical.
A partir de agosto, docentes, técnicos administrativos em educação e estudantes de todo o país reuniram-se para discutir o Future-se. O ANDES-SN apresentou 20 motivos para rejeitar o Future-se; educadores, parlamentares e entidades reuniram-se na UFCSPA para debater o assunto e criticaram a proposta do governo. Na UFRGS, ANDES, Assufrgs, APG e DCE conclamaram a comunidade universitária a dizer Não ao Future-se! conforme decisão unânime em Plenária da comunidade universitária. Ainda em agosto, uma sessão aberta do CONSUN, a partir de iniciativa de um grupo de conselheiros, com apoio do ANDES/UFRGS, Assufrgs, APG, DCE e Professores pela Democracia, reuniu mais de 2.000 pessoas; nesse momento histórico a UFRGS disse Não ao Future-se! A Sessão do CONSUN de 23 de agosto aprovou moção que ratificou a decisão da comunidade da UFRGS.
A mobilização de estudantes, técnicos e docentes não arrefeceu em 2019. Houve paralisação em defesa da educação pública, da aposentadoria e do emprego nos dias 13 de agosto e greve nacional da educação nos dias 2 e 3 de outubro. No dia 2, mesmo sob forte chuva, houve intensa programação da UFRGS na Rua, no Largo Glênio Peres; no dia 3, debates, rodas de conversa e aula pública culminaram em um ato no centro de Porto Alegre.
Outra frente de luta importante foi o combate à megamineração no RS, em especial à Mina Guaíba. O ANDES UFRGS tem atuado junto ao Comitê Estadual de Combate à Megamineração. Em outubro, audiência pública lotou auditório da Assembleia Legislativa. Ainda em outubro, houve a posse da diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS para o biênio 2019-2021. A Diretoria eleita, presidida pela prof. Rúbia Vogt (CAp /UFRGS), é a segunda consecutiva encabeçada por uma mulher.
Em novembro, depois da rejeição ao Future-se por ampla maioria das entidades federais de ensino, o governo reeditou a proposta. O CONSUN nomeou grupo de trabalho e comissão, cuja representatividade é questionada pelas entidades da comunidade universitária, para estudar o novo documento. No contexto estadual, a greve das professoras foi o elemento catalizador de um grande ato unificado dos servidores municipais, estaduais e federais no 14N, chamado pelo Fórum dos Servidores Públicos no RS, do qual o ANDES UFRGS faz parte. Outro ato aconteceu no dia 26 de novembro, mobilizado pelas educadoras e educadores estaduais, no qual a Seção Sindical também esteve presente. Ainda nesse mês, participamos da inauguração do Memorial dos Expurgos da UFRGS.
Em dezembro, aconteceram duas rodas de conversa do Projeto Memória: 50 anos dos Expurgos da UFRGS, nas quais estivemos presentes. Nesse mês, no dia 10, aconteceu outro ato contra o pacote proposto por Eduardo Leite para os professores da rede estadual de ensino, agora com uma greve ampliada dos servidores estaduais.
Também, participamos do debate sobre Democracia na Universidade, organizado pelo Instituto de Letras. A Reitoria da UFRGS chamou um debate sobre o formato das eleições para a Reitoria, face ao mandato que se encerra em 2020. A professora Rúbia Vogt, presidente do ANDES/UFRGS, fez lembrar que o ANDES-SN já tem posição definida sobre o tema: paridade ou voto universal, respeitada a autonomia de cada instituição. Na UFRGS, junto com Assufrgs, APG e DCE, o ANDES/UFRGS defende a paridade entre docentes, técnicos e estudantes.
Frente aos ataques que se intensificaram ao final do ano, inclusive com a divulgação de Decreto que extingue cargos e Medida Provisória que muda as regras das consultas e eleições para reitores e diretores durante o recesso, os docentes da UFRGS indicaram, para o debate nacional do movimento docente, a definição de um estado de alerta. A reunião conjunta dos setores do ANDES-SN indicou estado de greve a partir do início do ano letivo, com a possibilidade de greve, proposta que deverá ser debatida em nova Assembleia local.
Esse contexto aponta que 2020 começa com novos desafios aos servidores das universidades, institutos federais e CEFETs, especialmente no que diz respeito à autonomia universitária.
Convidamos todas e todos os docentes a participarem dos debates e das mobilizações, engajadas e engajados na defesa da educação e da universidade pública, da carreira docente e das liberdades democráticas.